16/03/2009

Gastos com o PAC caem quase pela metade em 2009

Fonte: O Estado de S. Paulo

Gasto médio diário do programa está em R$ 17,3 milhões; em 2008, foi de R$ 31,1 milhões

Rio de Janeiro – O governo federal só investiu, até o dia 12 de março, uma parcela de R$ 1,23 bilhão, ou 5,2%, do total de R$ 20,7 bilhões de recursos autorizados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Orçamento Geral da União (OGU) para 2009 (sem incluir os investimentos das estatais que também foram inseridos no PAC). O período até 12 de março corresponde a aproximadamente 20% do ano, o que contrasta com a parcela de apenas 5,2% do PAC no OGU que já foi efetivamente gasta.

O valor de gastos diários com o PAC em 2009 está em R$ 17,3 milhões, pouco mais da metade da média diária de R$ 31,1 milhões de 2008. “Se o ritmo atual for mantido ao longo do ano, os investimento do PAC serão 45% menores do que os de 2009”, diz o economista José Roberto Afonso, especialista em contas públicas da José Roberto Afonso & Colaboradores.

Afonso, que já colaborou com os tucanos, fez esses cálculos com base nos números do site Contas Abertas, dedicado às contas públicas. O economista observa que a economia brasileira produz algo como R$ 8,2 bilhões por dia, o que poderia ser visto como um “PIB diário”. O valor do PAC executado até agora, nota Afonso, corresponde a apenas 0,2% do PIB esperado para o período até 12 de março. Isso significa que o efeito anticíclico (isto é, de se contrapor à recessão) dos investimentos do PAC até agora é mínimo – a política anticíclica típica geralmente significa aumentar o investimento público em alguns pontos porcentuais do PIB.

RESTOS A PAGAR – Na verdade, os gastos do PAC no Orçamento no ano – estritamente considerados – foram de apenas R$ 155 milhões, ou 0,8% do total. Afonso explica, porém, que outros R$ 1,07 bilhão do PAC já foram investidos em 2009 na rubrica “restos a pagar” de 2008. A soma, portanto, é de R$ 1,23 bilhão.

O PAC não é o único veículo dos investimentos públicos, e aqueles números não incluem os investimentos das estatais. Ainda assim, o PAC é visto como um dos principais instrumentos do governo para acelerar o ritmo das obras públicas, como política anticíclica para tentar evitar o mergulho na recessão.

O economista Ricardo Carneiro, da Unicamp, por exemplo, defendeu, em recente reportagem do Estado, que os investimentos do governo e das estatais saltem de 3,5% para 5% do PIB como política fiscal anticíclica.

Ele acredita que isso pode ocorrer com o “suporte do mapeamento de projetos realizados pelo PAC”. Concretamente, porém, em relação ao Orçamento, essa expansão de investimentos via PAC não parece estar ocorrendo ainda.

NÚMEROS:

R$ 1,23 bilhão é o total dos gastos do governo com o PAC até o dia 12 de março. Isso representa 5,2% do total de recursos autorizados para o programa no Orçamento 45% menores que os gastos de 2008 serão os desembolsos deste ano, mantendo-se o ritmo atual.

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