18/02/2010

Governo arquiva proposta de “IPI verde”

Fonte: Jornal da Tarde

Projeto previa redução de impostos sobre produto que agredisse menos o meio ambiente

IPI reduzido para produtos com maior economia de energia foi efetivamente abandonado pelo governo Lula (Foto: Divulgação)
IPI reduzido para produtos com maior economia de energia foi efetivamente abandonado pelo governo Lula (Foto: Divulgação)

Durou pouco o programa de IPI verde do governo federal. Por conta da decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de trabalhar com uma meta mais elevada de superávit primário das contas do setor público em 2010, a política de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para produtos de linha branca e automóveis vinculada a critérios de menor emissão de poluentes e maior economia de energia foi efetivamente abandonada pelo governo Lula.

Mas, para não perder a bandeira verde neste ano eleitoral que já conta com uma candidata de perfil ambientalista, a ex-ministra Marina Silva, a equipe econômica prepara um estudo com propostas de incentivos econômicos e tributários para desenvolver alternativas ecológicas no setor automotivo.

O trabalho, que deverá ser publicado em julho, não será, no entanto, transformado em ações efetivas pelo governo neste ano. O objetivo é definir propostas para tornar o Brasil uma plataforma de produção de tecnologia limpa e uma referência em termos de combinação de economia e meio ambiente.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, negou que a política econômica com foco ambiental tenha sido algo para “inglês ver”, um mecanismo formatado apenas para dar um discurso mais forte ao governo brasileiro na Conferência do Clima em Copenhague (Cop-15), realizada no fim de 2009, justamente quando a equipe econômica decidiu renovar as desonerações tributárias, mas com o viés ambiental. Segundo ele, as iniciativas do governo nessa área marcaram uma mudança de paradigma que deverá nortear cada vez mais as ações de política econômica, deste e dos próximos governos.

Devido à necessidade de frear o risco de superaquecimento da economia, que poderia pressionar os preços e os juros, a opção do governo agora é a de fazer uma economia fiscal maior para não se concretizar um cenário de descompasso entre oferta e demanda na economia. “Por motivos macroeconômicos, não foi possível continuar a com a política ambiental”, disse Barbosa.

Para o secretário, as mudanças feitas no IPI revelam uma tendência que deve se consolidar nos próximos anos. Segundo Barbosa, apesar de temporário, o uso dos incentivos tributários para fomentar desenvolvimento com responsabilidade ambiental foi uma iniciativa inédita para os tributos cobrados pela Receita Federal e que marcou uma mudança no padrão de decisão do governo federal.

Havendo espaço fiscal, a questão ambiental vai ganhar importância, disse Barbosa, lembrando que o IPI é um tributo vinculado à “essencialidade” dos produtos (quanto mais supérfluo maior a alíquota do imposto) e que sua utilização na área ambiental revela que o tema está se tornando prioridade para as políticas públicas.

E EU COM ISSO?
Produto ficaria mais barato e consumidor sairia ganhando

Caso a alíquota do IPI dos produtos ecologicamente corretos fosse mais baixa, o abatimento no imposto poderia ser repassado aos preços finais, trazendo economia ao consumidor. O meio ambiente também sairia ganhando, já que haveria estímulo para a compra dos produtos ‘verdes’.

Mas o governo, ao elevar a meta do superávit primário – em outras palavras, ao decidir gastar menos do que arrecada – privilegiou o pagamento dos juros e das dívidas públicas.

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