03/03/2009

Governo estuda cortar impostos que incidem sobre compras de imóveis

Fonte: O Globo

Também está na mesa a possibilidade de os municípios cortarem a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para projetos de casa popular

O governo discute com prefeitos e governadores a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens imóveis (ITBI)  que consome atualmente 2%, em média, do valor da compra  e das despesas em cartórios. Juntos, os dois itens representam 5% da operação de venda do imóvel.

Também está na mesa a possibilidade de os municípios cortarem a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para projetos de casa popular, a exemplo do pedido para que os estados reduzam o ICMS para materiais de construção.

As ações poderão integrar o pacote habitacional que vem sendo costurado pelo governo desde o fim de novembro e que deve sair dia 18. Hoje, o Palácio do Planalto tem agendada reunião dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Guido Mantega, com os governadores Sérgio Cabral, do Rio; Aécio Neves, de Minas Gerais; José Serra, de São Paulo; e Roberto Requião, do Paraná, para tratar do tema.

O objetivo da ampliação do leque de medidas é garantir a meta de construção de um milhão de moradias no biênio 2009/2010. A ideia é usar a desoneração para impulsionar esses projetos, com ênfase para aqueles de interesse social (até três salários mínimos). Para adoçar as demais esferas de governo, o Executivo federal promete contrapartida.

Lula reafirma meta de 1 milhão de casas populares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ontem a meta, mas admitiu ser um desafio:  Nós não temos experiência, nem os empresários têm experiência, nem a CEF, nem o Banco do Brasil, nem os bancos privados têm experiência para um projeto de um milhão de casas populares  reconheceu.

Mesmo assim, garantiu que o projeto vai oferecer as casas mais baratas e de melhor qualidade já feitas no país.

Apesar da ofensiva, existe uma ala cética sobre a capacidade de as desonerações reduzirem os preços finais para os mutuários de baixa renda. O argumento é de que o corte não seja repassado e acabe se tornando margem de lucro das construtoras. Por isso, uma alternativa seria, em vez de reduzir na ponta os tributos, estados e prefeituras reservarem parte da arrecadação para um fundo de apoio ao setor. Já está decidido, porém, que o governo vai exigir dos prefeitos e governadores uma declaração explícita de compromisso com o pacote.

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