05/04/2017

Cartão Reforma: Senado aprova medida provisória para o progama

Programa vai beneficiar famílias com renda mensal de até três salários mínimos

Fonte: ZAP em Casa

Na última quarta-feira (4), o Senado aprovou a medida provisória que cria o Cartão Reforma e o texto segue para a aprovação do presidente Michel Temer.  O valor que será destinado para cada família pode variar entre R$ 2 mil e R$ 9 mil e serão repassados pela Caixa Econômica Federal.

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O intuito é que as famílias com renda de até três salários mínimos, que equivale a aproximadamente R$ 2,8 mil por mês, possam reformar, ampliar ou concluir suas moradias.

Os recursos terão validade de 12 meses e para receber o cartão, o beneficiário titular tem que ser maior de 18 anos e proprietário de imóvel residencial em área regularizada ou passível de regularização. Vale ressaltar que o Cartão Reforma não será valido para imóveis alugados ou comerciais.

cartão reforma
O valor que será destinado para cada família pode variar entre R$ 2 mil e R$ 9 mil e serão repassados pela Caixa Econômica Federal (Foto: Shutterstock)

O valor destinado para cada família pode variar entre R$ 2 mil e R$ 9 mil, os recursos serão repassados pela Caixa Econômica Federal. Os beneficiários vão receber o valor em forma de crédito que será usado para a compra dos materiais.

Segundo o texto aprovado, quem tiver o benefício do Cartão Reforma não vai poder acumular com outros programas habitacionais do governo. Por exemplo, que já participa do Minha Casa Minha Vida, não terá direito ao crédito. A exceção acontece somente para pessoas físicas que receberam o benefício há mais de dez anos.

Ainda de acordo com o texto, as famílias que tiverem direito ao programa, vão poder usar do benefício mais de uma vez, desde que não ultrapassem o limite estipulado para a categoria.

No Brasil, existem 7,8 milhões de moradias que precisam ser reformadas. Destas, 3,6 milhões pertencem às famílias que se encaixam no programa, segundo o ministério.

reforma de casa
Programa não poderá ser acumulado com outros (Foto: Shutterstock)

Vale lembrar que o programa havia sido anunciado por Michel Temer em novembro de 2016. Os investimentos para o programa podem chegar a R$ 1 bilhão.

O ministro das Cidades Bruno Araújo diz que o programa é flexível e que os Estados e municípios podem disponibilizar mais recursos para demandas locais. “Estamos conscientes de que é preciso construir um programa transparente, duradouro e sustentável para que esta parceria ultrapasse governos e colabore com a queda do déficit habitacional qualitativo”, explica.

Além de prever a melhoria de casas das famílias de baixa renda, o Cartão Reforma também tem o objetivo de estimular a indústria nacional, os comércios locais e gerar emprego e renda para a região.

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