27/08/2008

Governo libera mais R$ 2 bi para financiar a casa própria

Fonte: Jornal da Tarde

Recursos são do FGTS e poderão ser usados para a compra de imóveis de até R$ 130 mil

Quem deseja comprar a casa própria ainda este ano ganhou novo estímulo do governo. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem a ampliação em mais R$ 2 bilhões do orçamento anual para o financiamento habitacional no País. Os recursos serão destinados à compra de imóveis de até R$ 130 mil, no caso das regiões metropolitanas. A vantagem é que o crédito, operado pela Caixa Econômica Federal, apresenta os menores juros do mercado – entre 5,5% e 8,66% ao ano mais Taxa Referencial (TR), conforme a renda do mutuário.

Com a verba adicional aprovada ontem, sobe de R$ 8,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões o total de recursos do FGTS destinados aos empréstimos para compra da casa própria em 2008. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou que uma parte desses recursos extras será destinada ao programa Pró-Moradia, voltados para a população de baixa renda, e outra parte vai reforçar as linhas de empréstimos, a depender da demanda.

A Caixa não soube informar qual o porcentual que será destinado para o Estado de São Paulo. Em julho, o superintendente da regional paulista de habitação da Caixa, Augusto Vargas, havia solicitado R$ 1 bilhão em verba suplementar só para atender a demanda estadual por crédito. Segundo ele, os recursos viriam tanto do FGTS como da caderneta de poupança (SBPE).

O aumento do volume de recursos para os financiamentos habitacionais decorre da elevação da arrecadação do FGTS. Segundo cálculos do governo, a previsão para 2008 saltou de R$ 2,7 bilhões para R$ 6,7 bilhões. “Mas acho que vai ser até mais, algo como R$ 8 bilhões”, afirmou Lupi.

A explicação para tanto otimismo está no ritmo aquecido de contratações de novos empregados com carteira assinada pelas empresas registrado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De janeiro a julho, foi aberto 1,54 milhão de novos postos de trabalho, elevando em 5,4% o estoque de empregados formais no País: 30,5 milhões. Ao contratar com carteira assinada, as empresas passam a descontar mensalmente o equivalente a 8% sobre o salário do trabalhador para o FGTS. Além disso, os saques ao FGTS também caíram em relação ao ano passado, segundo o governo.

Embora tenha definido como positiva a ampliação dos recursos do FGTS para financiamento habitacional, o presidente do Sindicato da habitação de São Paulo (Secovi-SP), João Crestana, lamenta que o aporte não tenha sido maior. “A disponibilidade que o Fundo tem supera os R$ 90 bilhões. Ou seja, há recursos de sobra que poderiam nos ajudar a zerar o déficit habitacional de oito milhões de moradias no País. É uma pena que não tenha sido liberado mais”, afirmou. Segundo ele, seriam necessários R$ 15 bilhões a mais por ano em recursos além do que já é gasto para atingir tal meta.

Como funciona

É preciso ser cotista do FGTS há pelo menos três anos;

O saldo deve ser equivalente a 12 vezes o valor da última prestação do financiamento;

O valor da prestação não pode comprometer mais do que 30% da renda do mutuário;

Não há distinção de renda;

Pode usar o FGTS tanto quem ganha um salário mínimo ou quem tem rendimento mensal acima de R$ 4,9 mil. Pode-se ainda somar as rendas de quem vai morar junto;

O comprador não pode ter nenhum imóvel residencial na cidade onde mora ou pretende morar.

Condições

RENDA ATÉ R$ 1,8 MIL

Valor máximo de R$ 130 mil
Taxa de juros 5,5% ao ano + TR
Até 100% financiado em 20 anos

RENDA DE R$ 1,8 A R$ 3,9 MIL

Valor máximo de R$ 130 mil
Taxa de juros 7,66% a.a. + TR
Até 100% financiado em 25 anos

RENDA SUPERIOR A R$ 4,9 MIL

Valor máximo de R$ 350 mil
Taxa de juros 8,66% ao ano + TR
Até 100% financiado em 30 anos

Para resgatar os recursos do FGTS para financiamento imobiliário basta comparecer a uma agência da Caixa com documentos e formulários necessários conforme a modalidade pretendida.

Simulações de crédito podem ser feitas no site www.caixa.gov.br

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