24/03/2009

Governo tenta obter R$ 28,8 bilhões para pacote habitacional

Fonte: O Globo

Pacote deve ser anunciado nesta quarta-feira

O pacote habitacional, no qual o governo trabalha há quatro meses, deve ser anunciado nesta quarta-feira, mas as contas não fecham. Como mostra reportagem de Geralda Doca, publicada pelo Globo, a 24 horas do lançamento do pacote, o governo federal ainda está debruçado em planilhas para garantir R$ 28,8 bilhões em investimentos públicos em um milhão de moradias populares entre 2009 e 2011.

De acordo com fontes, somando todos os recursos federais, a União teria como mobilizar R$ 16,8 bilhões nestes três anos, para as rubricas de subsídio total às famílias com renda de até três salários mínimos, fundo garantidor e seguro de vida. No limite do cobertor curto, o Ministério da Fazenda pressiona para obter ainda R$ 12 bilhões do FGTS, no mesmo período.

Porém, segundo cálculos apresentados ontem pela Caixa Econômica Federal, o FGTS não aguenta repassar R$ 4 bilhões a título de subsídio durante três anos seguidos, porque este tipo de destinação tem impacto no patrimônio líquido (que é a reserva extra do FGTS após o pagamento de todos os saques, considerando que todos fossem feitos ao mesmo tempo) de R$ 27 bilhões do Fundo. Diante disso, técnicos da Fazenda, da Caixa, do Ministério das Cidades e da Casa Civil passaram a tarde de ontem refazendo contas para que as novas despesas caibam no orçamento do FGTS.

A solução, segundo interlocutores, envolve reestimativas de receitas futuras do Fundo – arrecadação com contribuição, retorno dos financiamentos habitacionais e de saneamento básico em curso, receita financeira (aplicações remuneradas pela Taxa Selic) e até renegociação do diferimento dos expurgos inflacionários no balanço do FGTS.

A contribuição do FGTS ao pacote do governo e a distribuição dos subsídios por faixa de renda deverão ser apresentados ao Conselho Curador do FGTS nesta terça-feira.

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