23/02/2007

Há caso que chegou a durar 50 anos

Fonte: Jornal da Tarde

“O processo é uma aposta alta, porque a pessoa pode até ganhar, mas leva anos. Só que há o risco de perder também. Ao fazer acordo, afastam-se esses riscos”, afirma a juíza e coordenadora do Setor de Conciliação da 32ª Vara Cível do Fórum João Mendes, Maria Lúcia Pizzotti.

Essas afirmações da juíza tem fundamentos. Ao entrar com uma ação na Justiça muita gente não tem idéia do tempo que pode demorar. Foi o que ocorreu com os clientes do advogado Luiz Antônio Sampaio Gouveia, da Sampaio e Gouveia Advogados Associados.

Ao comprarem um terreno atrás do Palácio dos Bandeirantes, no bairro do Morumbi (Zona Oeste), os clientes do advogado não tinham idéia de como um processo poderia se arrastar na Justiça. A compra foi efetuada antes de 1957, e, alguns anos depois, o antigo proprietário dos terrenos alegou que o loteamento – onde os clientes de Gouveia haviam adquirido legalmente as terras – estava invadindo suas glebas e entrou com uma ação demarcatória contra os compradores.

De posse de todos os documentos, os então novos proprietários do terreno entraram com uma impugnação na Justiça, defendendo-se da acusação. Esse processo arrastou-se por mais de 20 anos, sem resolução.

Foi então que o advogado Gouveia foi contratado. Com ele, a ação tramitou por mais de 25 anos, sem avançar. “Vi que não teria uma solução rápida. Todos os envolvidos já estavam em idade avançada e, caso o processo fosse até Brasília, demoraria uns cem anos para ser concluído”, ponderou o advogado. “Achei melhor propor um acordo.”

Foi a melhor solução encontrada para um processo que tramitava há mais de 50 anos na Justiça. “Cada um cedeu um pouco, e a questão foi resolvida em horas. Posso garantir que a conciliação foi a melhor solução, porque a Justiça não tem condições de resolver esses conflitos.”

O advogado conclui ainda que não é mais possível nos âmbitos cíveis normais levar os processos até o fim, pois é caro e gera muitos prejuízos. “A conciliação deve ser buscada por todos.”

 

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