13/01/2008

Habitação pode absorver alta da CSLL

Fonte: O Estado de S. Paulo

Crédito imobiliário foi poupado de pacote fiscal, mas mutuários poderão sentir efeito indireto no longo prazo

Jonne Roriz/AEZap o especialista em imóveisTendência – Cenário construído em 2007 foi de queda nos juros, mas medida pode inibir novas baixas

O recente pacote fiscal anunciado pelo governo – que prevê o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as pessoas físicas e jurídicas e da Contribuição Social sobre Lucros Líquidos (CSLL) para os bancos – poupou o crédito imobiliário. Porém, especialistas do mercado imobiliário acreditam que o aumento da carga tributária poderá no longo prazo onerar indiretamente o tomador do crédito habitacional.

Conforme o advogado Tiago Antolini, diretor Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil (AMM), é possível que os agentes financeiros transfiram o aumento do custo tributário para as taxas de juros ou administrativas. “Eles vão tirar o prejuízo de algum lugar e o único jeito é de forma indireta”, afirma.

Como o cenário construído no mercado em 2007 foi de queda nos juros com espaço para maiores baixas, Antolini acredita que a medida pode adiar decisões de novos cortes no curto e médio prazo. “A minha opinião é que taxas de juros se mantenham estáveis esse ano, em vez de baixar, já que o patamar a que chegaram é até razoável.” Segundo ele, os mutuários devem estar atentos também às taxas de administração que podem embutir custos nas prestações.

José Pereira Gonçalves, superintendente-geral da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), exclui a possibilidade de aumento nas taxas de juros. “Não vejo motivo para elas serem alteradas. Mais uma vez, assim como tem ocorrido nos anos anteriores, o crédito imobiliário foi preservado, o que demonstra que o governo quer que o crescimento do setor continue.”

Ele destaca que os bancos vêm trabalhando com tarifas abaixo do teto permitido, de 12% ao ano. “Em função do custo da captação da poupança, os bancos reduziram as taxas aos níveis a que podiam chegar.” Mas ele não descarta a possibilidade de futuras baixas. “A gente continua com expectativas otimistas.” Ele é categórico ao dizer que não é possível reduzir mais os juros nas linhas com recursos da poupança, mas ressalta que os bancos privados devem começar a operar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que tem um custo menor, a exemplo do Itaú. “Os bancos procuram alternativas de recursos mais baratos, para ver até onde pode baixar custo para tomador do crédito”.

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fabio Barbosa, também descarta a possibilidade de repasse do aumento da CSLL para o custo dos empréstimos. “A concorrência no setor é muito acirrada e, por isso, dificilmente haverá espaço para repasses.”

 

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