O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da prefeitura para que 400 imóveis no Leblon e em Ipanema voltem a fazer parte das áreas de proteção ao ambiente cultural (Apacs). As casas e apartamentos tinham sido retirados das Apacs por uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que alegou que … Continue lendo “Imóveis de Ipanema e Leblon não voltarão a fazer parte de Apacs”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da prefeitura para que 400 imóveis no Leblon e em Ipanema voltem a fazer parte das áreas de proteção ao ambiente cultural (Apacs).
As casas e apartamentos tinham sido retirados das Apacs por uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que alegou que o município não pode impedir mudança em imóveis particulares. A prefeitura não informou se vai recorrer novamente.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.