23/08/2010

Imóvel na planta: contrato deve apresentar detalhes sobre mobiliário e equipamentos de áreas comuns

Fonte: O Globo
(Foto: Divulgação)
Consumidor deve ler todas as cláusulas do contrato do novo empreendimento (Foto: Divulgação)

Foi-se o tempo em que a piscina era uma atração quase solitária nas áreas de lazer dos condomínios. Hoje, esses espaços se tornaram o chamariz de nove entre dez lançamentos, que oferecem uma gama de atrações cada vez mais extensa. Mas, antes de fechar negócio, é importante ficar atento ao que está especificado no contrato e no memorial descritivo do empreendimento em relação às áreas comuns. Caso contrário, corre-se o risco de receber apenas espaços vazios, sem qualquer tipo de equipamento.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é comum os moradores terem de comprar, por exemplo, computadores e brinquedos, para empreendimentos que possuem espaços como lan house e playground. Nesse caso, é importante perguntar se a mobília está ou não incluída no contrato. Em caso positivo, o documento deverá apresentar detalhes sobre os itens que serão comprados, tais como a marca do computador e até mesmo a velocidade da internet que será instalada.

“O consumidor deve ler todas as cláusulas do contrato e verificar o memorial descritivo para saber quais serão os materiais utilizados no acabamento das áreas comuns e quais equipamentos estão incluídos”,  explica o advogado Carlos Samuel de Oliveira Freitas, que também é diretor de Locações da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi).

Freitas esclarece ainda que muitas vezes as pessoas se iludem com os materiais promocionais que possuem imagens meramente ilustrativas. Foi o que aconteceu com o representante comercial Sílvio Dias ao comprar um imóvel na planta:

“O folder do lançamento sugeria um academia com equipamentos, no mínimo, modernos. Mas o espaço que foi entregue tem meia dúzia de aparelhos e todos de péssima qualidade. O mesmo aconteceu com o salão de jogos, cuja mesa de botão deve ter sido comprada em função do preço baixo.”

A dica para evitar frustrações do tipo é simples: ler e reler o contrato. O ideal, destaca Freitas, é submetê-lo à análise de um advogado.

“Vale o que está escrito. Dessa forma, quando alguma cláusula do contrato não é cumprida, cabe ao comprador cobrar providências da construtora. Isso vale inclusive para equipamentos e materiais de acabamento entregues fora do padrão estipulado em contrato. Em último caso, deve-se recorrer à Justiça.”

De acordo com o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), queixas relativas a construções em desacordo com o memorial descritivo perdem apenas para reclamações sobre atraso na entrega e os chamados vícios de construção (defeitos como piso mal instalado).

Se você não precisa de imediato de um determinado bem ou serviço e se puder aplicar parte de sua renda, aquela que não será utilizada como despesa, você tem o perfil de um poupador e portanto, de um consorciado.

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