14/05/2019

Cuidado com a informalidade na administração do condomínio

Ficar responsável por um conjunto de moradores e suas finanças é arriscado e síndico pode ser acionado na Justiça

Fonte: ZAP em Casa

Ser síndico não é simplesmente fazer reuniões e consertar um probleminha aqui, outro ali. Trata-se de um cargo com grande responsabilidade e que pode ser alvo de questionamentos até na Justiça, se tudo não for seguido corretamente. Por isso, é indispensável a contratação de uma administradora para gerir as finanças e evitar problemas com a informalidade.

Além de dar destinação correta aos recursos e pagar as contas comuns, o condomínio precisa fazer o registro dos empregados, que deve constar no E-social, do Governo Federal.

Robson Sprogis, diretor jurídico do Sindicato dos Condomínios do Estado de São Paulo (Sindicond), diz que hoje praticamente todos os prédios possuem convenção registrada em cartório, CNPJ e síndico devidamente eleito, que movimenta a conta do condomínio e dá satisfação aos moradores nas assembleias.

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informalidade
É importante que o síndico dê satisfação aos moradores quando solicitado (Foto: Shutterstock)

“Muito raramente um condomínio não possui uma administradora que lhe dá assessoria. Ao contrário, os condomínio estão cada vez mais profissionais. A autogestão está em extinção. Os maiores, além de síndico e administradora, possuem gerente condominial”, afirma Sprogis.

Segundo ele, a informalidade é muito perigosa. “Nesse caso, o síndico movimenta o dinheiro do condomínio em uma conta pessoa física ou de uma associação de moradores.A administração amadora traz enorme risco, principalmente em relação ao pagamento errado de tributos e direitos trabalhistas”.

A orientação é sempre contratar uma administradora eficiente, com referências. O valor da contratação varia muito e é dividido entre os condôminos no rateio mensal, junto com as demais despesas.

Em caso de informalidade, o síndico responde sozinho por eventuais erros, pode ser acionado na Justiça por funcionários e condôminos e ser obrigado a pagar indenizações.

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