IPTU: carnê deve chegar em janeiro

A Secretaria municipal de Fazenda do Rio deve começar a enviar os cerca de 1,2 milhão de carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2011 no dia 8 de janeiro. O número de carnês é semelhante ao total remetido no início deste ano, para o pagamento do exercício de 2009. Para 15 de janeiro, está programada a publicação do edital com as regras do tributo. Mas, ainda em dezembro, a prefeitura vai liberar o calendário de vencimentos, bem como as instruções para obter a segunda via, caso o contribuinte não receba a cobrança pelos Correios.

Como de costume, o documento virá com a possibilidade de pagamento à vista ou parcelado. Quem optar pela quitação em cota única terá um desconto de 7%. Para os que preferirem dividir, a alternativa será o plano em dez prestações, com vencimentos entre fevereiro e novembro de 2011.

Reposição da inflação – O reajuste anual do IPTU terá como base o acumulado deste ano do índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), que será divulgado em dezembro pelo IBGE. Não há previsão de outro aumento além deste, que corresponde à correção da inflação do período.

Cerca de 700 mil moradias estão isentas do IPTU. Os proprietários desses imóveis receberão cartas informando que eles não precisarão pagar o tributo, uma vez que residem em locais cuja soma do IPTU com a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) é igual ou inferior à cobrança mínima, que foi de R$ 61 no IPTU pago este ano.

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