10/01/2008

IPTU começa a chegar no próximo dia 16

Fonte: Jornal da Tarde

O proprietário de imóvel na Capital pode pagar o imposto à vista e ter 6% de desconto ou parcelar em 10 vezes. Tributo está 4% mais caro este ano

Paulo Pinto/AEZap o especialista em imóveisPaulistano com IPTU de 2007 atrasado tem até o fim de fevereiro para pagar

A partir do dia 16 os contribuintes paulistanos começam a receber os boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2008. O desconto para quem quitar o tributo à vista será de 6%, o mesmo concedido no ano passado, e o parcelamento poderá ser feito em dez vezes.

A postagem do carnê será feita de acordo com a escolha de vencimento feita pelo contribuinte e não pelo CEP. Os carnês serão entregues até 18 de fevereiro. “Se o vizinho receber antes pode ser que tenha escolhido pagar o IPTU no início do mês. Os cidadãos que optaram por vencimento no fim do mês serão os últimos a receber a correspondência”, afirmou Arnaldo Augusto Pereira, subsecretário da Receita Municipal.

O IPTU 2008 sofreu reajuste de 4% em relação ao ano passado. “Não é um aumento. Optamos pelo menor índice de inflação, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, usado pelo governo para medição das metas inflacionarias)”, afirmou Pereira.

Sobre o pagamento em atraso, ele informou que a multa moratória é de 0,33% ao dia, mais juros de 1% ao mês.

O IPTU 2007 bateu recorde em arrecadações. De acordo com Pereira, até o momento foram arrecadados R$ 2, 870 bilhões. “Nosso índice de inadimplência é de 10%, o menor do País.” Entretanto, o subsecretário faz um alerta: “Quem ainda não quitou o IPTU 2007 tem até o fim de fevereiro para pagar a dívida. Caso contrário será incluído na dívida ativa do município, o que acarretará em aumento de 10% do débito, podendo ter seus bens penhorados ou o imóvel leiloado.”

Nota fiscal eletrônica

O contribuinte que acumulou créditos com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) terá descontos de até 50% no valor do IPTU. Cerca de 22 mil imóveis – 9 mil empresas e 16 mil pessoas físicas – se beneficiarão dessa medida. “Serão R$ 39 milhões abatidos já no IPTU 2008. Os contribuintes já receberão o carnê com o desconto devido, para pagamento à vista ou parcelado”, afirma o subsecretário Pereira.

Para obter esse benefício, esses proprietários de imóveis, ao pagar qualquer serviço, como escola, cursos, academias, consertos, estacionamento ou cabeleireiro pediram a NF-e e fizeram o cadastramento no site da Prefeitura até 30 de novembro. Independentemente do valor da compra, o consumidor teve parte do pagamento desses serviços transformada em créditos para reduzir o IPTU.

Cidade Limpa

Os pequenos e médios comerciantes que fizerem as reformas para se adequarem aos padrões da Lei Cidade Limpa e não tiverem impostos em atraso terão a isenção do IPTU. “Cerca de 91 mil imóveis precisam fazer as adequações. Estimamos renuncia de R$ 89 milhões para o próximo ano.” Todos que tiverem direito ao desconto serão avisados por uma mensagem no próprio carnê de pagamento do IPTU.

O imposto

A partir do dia 16 começam a chegar os carnês para quem
solicitou o pagamento nos primeiros dias do mês

Até 18 de fevereiro chegam os carnês dos que escolheram
vencimento no fim do mês

A postagem dos carnês não será feita por CEP, mas por vencimento escolhido pelo contribuinte. Quem optou por vencimento no início do mês receberá o carnê antes dos que optaram por pagar no fim do mês

Na primeira correspondência o contribuinte receberá dois boletos (documentos de arrecadação): um com o valor para pagamento à vista e o outro com o valor da primeira parcela

Caso a opção seja fazer o acerto parceladamente, ao efetuar o pagamento do boleto o contribuinte passa a receber
mensalmente os boletos para pagamento das respectivas
parcelas

Se o contribuinte não receber o carnê em casa, a 2ª via pode ser emitida por meio do site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br) ou em qualquer subprefeitura

O pagamento à vista tem desconto de 6%. Quem optar por parcelamento, terá o valor divido em 10 parcelas

Endividados 

O contribuinte que ainda não quitou o IPTU 2007 tem até o fim de fevereiro para pagar a dívida. Caso contrário, seu débito será inscrito na dívida ativa do município, o que acarreta em um aumento de 10% no valor em aberto

Quem não quitar a dívida até o fim de fevereiro pode ter requerida a penhora dos bens ou até ter o próprio imóvel leiloado

Para pagar a dívida de 2007, basta acessar o link IPTU no site da Prefeitura ou dirigir-se a qualquer subprefeitura. A dívida não é negociável já que havia sido parcelada em 10 vezes no ano anterior

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