01/12/2010

IPTU de 112 mil será até 45% maior

Fonte: Jornal da Tarde
(Foto: Divulgação)
38 mil imóveis ainda precisarão de um novo reajuste (Foto: Divulgação)

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 112 mil imóveis de São Paulo terá, além da correção inflacionária, mais reajuste em 2011. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, esses imóveis são aqueles que deveriam ter sofrido reajuste acima do teto estabelecido para este ano, quando houve a revisão dos valores incidentes sobre 1,7 milhão de propriedades.

Será mantido o mesmo teto deste ano, de 30% para residenciais e 45% para comerciais e industriais. Mesmo com os dois aumentos, 38 mil imóveis ainda precisarão de um novo reajuste, em 2012, para se adequarem aos valores estipulados pela Prefeitura.

Segundo o subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, os valores usados para o cálculo do imposto já não correspondem à realidade. “Os valores venais dos imóveis (usados para calcular o IPTU) já estão defasados. Já precisaria de uma nova PGV (Planta Genérica de Valores, que contém o valor estimado de cada imóvel da cidade)”.

Mesmo assim, a arrecadação com o IPTU baterá recorde neste ano, chegando a R$ 4,1 bilhões. Em 2011, a expectativa é de que chegue a R$ 4,5 bilhões. Ao todo, a receita do município deve superar em R$ 2 bilhões o valor previsto no orçamento, alcançando R$ 29 bilhões até o fim do ano.

Aumento geral – Além dos aumentos pontuais de até 45%, todos os imóveis da capital sofrerão reajuste no próximo ano para compensar a inflação. A correção é feita com base no índice IPCA, que deve ficar em 5,5%. O decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) estabelecendo o porcentual será publicado na segunda quinzena de dezembro.

Os boletos de cobrança começam a chegar no mês de janeiro e vencem a partir de 1º de fevereiro. Quem optar por pagar todo o IPTU em uma única parcela deve depositar o valor nessa data. Com isso, garantem desconto de 6% no valor total. “Historicamente, 26% dos proprietários preferem pagar de uma só vez”, diz Rodrigues.

A opção é parcelar o imposto em dez vezes. Nesse caso, as datas de vencimento variam de acordo com o imóvel e devem ser escolhidas até o dia 31 de outubro do ano anterior.

Histórico – O aumento do IPTU em São Paulo deve-se a uma atualização dos valores venais dos imóveis da capital (que são estimados pela Prefeitura e usados em declarações de bens e cálculos de impostos) para aproximá-los dos valores praticados no mercado imobiliário.

Esses números estão registrados na PGV e não eram atualizados desde 2001. Como precisam de autorização da Câmara Municipal para serem alterados, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviou projeto de lei atualizando a planta genérica.

Os vereadores aprovaram a mudança e estabeleceram um limite de 30% de aumento para imóveis residenciais e de 45% para o restante. Aqueles que estivessem acima do teto teriam aumento escalonado nos anos seguintes. Em média, o aumento foi de 24% no ano de 2010.

A proposta também corrigiu as faixas para aplicação do imposto e estabeleceu alíquota mais alta para os imóveis comerciais de alto padrão, avaliados em mais de R$ 760 mil.

A nova legislação ainda mudou o teto de isenção do imposto, de R$ 61 mil para R$ 92,5 mil para os imóveis residenciais e de R$ 37 mil para R$ 70 mil para os comerciais. Com isso, o número de isentos passou de cerca de 900 mil para 1,07 milhão na capital. A cidade tem aproximadamente 3 milhões de imóveis.

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