19/10/2009

IPTU em São Paulo sobe 4,9% em 2010

Fonte: Revista ZAP

A Prefeitura de São Paulo prevê aumento de 4,9% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2010. O reajuste tem por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estimado para este ano e está na proposta de Orçamento encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal. O projeto de lei será votado até o fim do ano. Com o reajuste, o valor que a Prefeitura arrecada por ano com o IPTU crescerá de R$ 3,1 bilhões para R$ 3,3 bilhões, segundo estimativas da administração municipal. Em 2009, a alta foi de 6% e, em 2008, o porcentual aplicado foi de 4%.

(Foto: Divulgação)
Em algumas regiões da cidade, houve valorizações que superam os 300% (Foto: Divulgação)

A correção pela inflação incide sobre o valor venal do imóvel e é feita anualmente. Para saber o valor a ser pago em 2010, basta multiplicar o montante desembolsado neste ano por 1,049.

Com isso, imóveis que se valorizaram no período estão pagando menos do que deveriam. O oposto ocorre no caso de imóveis localizados em regiões que se desvalorizaram. Em algumas regiões da cidade, houve valorizações que superam os 300%.

A proposta também prevê a fixação de teto para o aumento do IPTU já em 2010, que deve ser de 70%. Se os imóveis sofrerem uma valorização maior do que esse percentual, a diferença deverá ser paga a partir de 2011.

Pela primeira vez em oito anos, o governo municipal pretende atualizar também os valores venais, para aproximá-los dos praticados pelo mercado. A medida terá impacto no IPTU, já que a base de cálculo do imposto corresponde a 1% do valor venal do imóvel, além de descontos ou acréscimos, de acordo com a faixa de preço. Um apartamento residencial avaliado em R$ 150 mil, por exemplo, paga R$ 1.406,83 por ano de IPTU. Se o valor venal for reajustado em 50%, a taxa sobe para R$ 2.306,83, alta de 64%. (com Agências).

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