26/03/2012

Joinville, em Santa Catarina, pode ter 16,39% a mais de zona urbana

Joinville, em Santa Catarina, pode ter 16,39% a mais de zona urbana

Fonte: Revista do ZAP

Projeto de vereadores permite a Joinville crescer em área igual a seis bairros Boa Vista

A área urbana de Joinville, em Santa Catarina, pode crescer, e muito. Caso sejam aprovadas as alterações sugeridas pelos vereadores das comissões de Legislação e de Urbanismo, o perímetro urbano da cidade vai engordar 16,39%. São 34,3 milhões de metros quadrados. É área suficiente para comportar seis bairros iguais ao Boa Vista. Mas para a mudança entrar em vigor, depende da aprovação dos projetos que alteram o Plano Diretor, a Lei do Macrozoneamento e a lei que rege o zoneamento da cidade e cria a figura das áreas rurais de expansão urbana (AREUs).
 
O aumento na área urbana segundo as alteração sugeridas pelos parlamentares é menor do que o proposto pela prefeitura na Lei de Ordenamento. Caso a mudança apresentada pela administração municipal fosse aprovada – o trâmite do texto está paralisado devido a processo na Justiça -, a área urbana de Joinville poderia crescer 23,44%. A redução pode ocorrer porque a antiga ART (Área Rural de Transição) do Paranaguamirim não foi incluída na nova proposta dos vereadores. No novo projeto, a área da zona Sul ganha regras mais rígidas de preservação ambiental.
 
Mas mesmo sugerindo o crescimento urbano de uma região menor, a mudança proposta pelos vereadores é mais agressiva. Isso porque as áreas rurais de transição, previstas no texto da prefeitura, contemplavam, ainda que de forma imprecisa, trechos de terra que continuariam rurais.
 
Agora, com as áreas de expansão urbana propostas pelos vereadores, as regiões da UFSC e da Estrada da Ilha poderão ganhar caráter totalmente urbano, restando decidir o tamanho dos lotes e o uso que poderá ser dado às terras. Para se ter uma ideia do tamanho da área, as regiões da AREU da UFSC e da AREU da Estrada da Ilha representam o mesmo que 3.948 Arenas Joinville, incluindo o estádio e todo o terreno em volta.
 
“Estamos dando apenas a nomenclatura correta. Assim, a prefeitura poderá cobrar IPTU. A essência do que era pedido está ali. Se houver algo a ser ajustado, poderá ser feito na nova Lei de Ordenamento”, comenta Lauro Kalfels (PSDB), presidente da Comissão de Urbanismo. O líder do governo, Manoel Bento (PT), também defende os novos projetos. “Não podemos esperar mais para votar o ordenamento. Têm questões que precisam de mais agilidade”, diz.


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Tags: Urbanismo

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