25/09/2009

Justiça de SP facilita obtenção de certidão

Fonte: Jornal da Tarde

Documento pedido para vendedor de imóvel agora fica pronto na hora

(Foto: Divulgação)
Documento para quem quer financiar ou vender um imóvel, que levava cinco dias para ficar pronto, agora sai na hora (Foto: Divulgação)

Está mais fácil providenciar a documentação para quem quer comprar, financiar ou vender um imóvel. O Tribunal de Justiça de São Paulo descentralizou no início de setembro o serviço para a obtenção da Certidão dos Distribuidores Cível e Criminal. O documento, que levava cinco dias para ficar pronto, agora sai na hora.

A certidão costuma ser requisitada ao vendedor do imóvel para verificar se ele tem alguma pendência na Justiça, como execução de dívida, ações de despejo, questões criminais, entre outras. Qualquer processo que cite o nome da pessoa, seja em qualquer instância ou comarca, vai constar nesse documento.

Antes, segundo o juiz assessor da presidência do TJ-SP, José Maria Câmara Júnior, o documento ficava disponível em cinco dias e apenas o Fórum Central João Mendes emitia as certidões. “Em horário de pico, a fila chegava a quase duas horas de espera, o que tornava o serviço ineficiente para a população”, comenta.

A partir deste mês, os fóruns de Santana, Vila Prudente, Santo Amaro e Jabaquara passaram a emitir o documento cível na hora. No fórum da Barra Funda, é possível obter o criminal. E o João Mendes continua a fornecer os dois tipos de certificado. A partir de 28 de setembro, também será possível pedir a certidão no fórum de Pinheiros.

Esse serviço também está disponível para a população no Fórum de Santos. “Estamos aprimorando os serviços prestados aos cidadãos para facilitar a obtenção desses documentos para a compra da casa própria”, explica Câmara Junior.

Segundo o juiz, o TJ-SP ainda analisa uma forma mais simples de descentralizar esse serviço, levando o atendimento e emissão para os postos do Poupatempo. Mas ainda não foi possível, por questões burocráticas, fazer o convênio com o governo de Estado. “Por enquanto, estamos descentralizando nos fóruns. Poupatempo deve ficar para uma próxima etapa”, diz.

2 Comentários

  1. 1. Ótima iniciativa:A. Desonera interessados na aquisição-alienação do imóvel.B. “Despachantes” facilitarão rápidas soluções.C. Intermediador terá conclusão inicial no mesmo dia, podendo atrelar, às propostas de compra e venda, compromissos e contratos, as respectivas consultas.D. Mesmo antes de aceitar um “sinal” para início da negociação, as partes poderão consultar a idoneidade jurídica da negociação.E. Minora custos, eleva a confiança na negociação e salvaguarda problemas advindos de um passado prejudicial ao imóvel e não figurado nessas certidões.2. Continuidade:A. Que reflita nos próximos dirigentes do Judiciário.B. Exemplos da nossa Prefeitura que dispõe gama documental imediata via internet e gratuíta.C. Sigam exemplos, também de vários outros Órgãos Governamentais, pois é caminhando paralelamente que sabemos as vantagens de ombrearmos com os cimos das “necessidades” sociais.Parabenizo iluminada iniciativa, que, nestas já se pode vivenciar claridades no ego.GratoBoanerges Saes de OliveiraBrooklin – São Paulo – SP

  2. na era da informática fazer as pessoas se locomoverem para retirar certidões enfrentado filas enormes é absurdo.Mais prático seria permitir a emissão das certidões pela Internet. Mas para que facilitar a vida do povão né ?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.