21/09/2009

Justiça mantém construção de condomínio de luxo em área de Mata Atlântica em SP

Fonte: O Globo

São Paulo – A juíza Juliana Marques Wendling, da 1ª Vara Cível de Carapicuíba, na Grande São Paulo, negou o pedido de liminar para a suspensão da construção do Alphaville Granja Viana, que estaria desmatando uma vegetação nativa às margens da Rodovia Raposo Tavares. Em seu parecer, a juíza afirma que os procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes foram obedecidos, “inexistindo ilegalidade patente a ser coibida por meio de medida liminar”. A juíza menciona ainda que “da autorização e do termo de compromisso concedidos pelos órgãos técnicos, deflui-se a conclusão preliminar de que o impacto ambiental será compensado.”

O embargo da obra foi solicitado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). De acordo com o Instituto, a construtora estaria desmatando uma área de Mata Atlântica equivalente a 27 campos de futebol. Carlos Bocuhy, presidente do Proam, diz que o empreendimento está desmatando 300 mil metros quadrados de área nativa. Segundo ele, a obra coloca em risco áreas de proteção permanente e remanescentes da Mata Atlântica. Além disso, prejudica a fauna e os animais ameaçados de extinção que vivem no local.

A construção das casas e de um centro comercial foi autorizada pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. De acordo com a secretaia, a propriedade é particular e o empreendimento está sendo feito de acordo com a legislação. Os técnicos da secretaria dizem que o condomínio poderá ser construído em uma área de 200 mil metros quadrados, desde que haja a compensação de recuperação de uma outra área de 330 mil metros quadrados, que será transformada em reserva legal, ao lado do condomínio.

A assessoria de imprensa da Alphaville Urbanismo, responsável pela venda dos lotes, diz que a obra está dentro da legalidade. Em nota, a empresa diz que o projeto prevê um total de 380 mil metros quadrados destinados a áreas verdes, sendo que 325 mil metros quadrados foram direcionados para a criação de um Parque Municipal Público de Preservação. O comunicado diz ainda que a AlphaVille Urbanismo fará, voluntariamente, o plantio em 160 mil m2 em áreas estratégicas para a formação de corredores ecológicos, permitindo a ligação dos fragmentos florestais na região de Carapicuíba. Isto significa que o plano de manejo do empreendimento terá um reflorestamento de 1,8 vezes da área suprimida.

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