04/12/2009

Kassab admite corrigir erros no IPTU

Fonte: O Estado de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou ontem estar satisfeito com a aprovação pela Câmara Municipal do aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ele negou pressões para mudar a proposta e ressalvou que ainda poderão ocorrer mudanças. O teto de aumento em 2010 será de 30% para imóveis residenciais e de 45% para os comerciais. O texto original previa travas de 40% e 60%, respectivamente. O reajuste vai afetar 1,7 milhão de imóveis e se estenderá até 2013.

“Se tiver equívocos e distorções, serão corrigidas. Sempre digo que se o Poder Executivo não tiver humildade para entender que equívocos possam ser corrigidos é um governo que não vai chegar a lugar nenhum. Nós temos tido muita humildade, tanto é que nesse projeto aprovado ontem tiveram correções, caso da Nova Luz. São 70 mil faces na planta genérica e em várias faces da Nova Luz foram apontados equívocos que foram corrigidos.”

Ele voltou ainda a defender a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), base do IPTU. “Não houve aumento da carga tributária, diferentemente de outros governos deste País. O que existe é um tributo, com base nos valores de imóveis. E é evidente que o imóvel tem de ser atualizado”, afirmou Kassab, durante inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) do Cangaíba.

Ele negou que as alterações no projeto tenham sido resultado de pressão política. “Tivemos nas últimas semanas o perfeito entendimento das bancadas de PSDB, PMDB, PV, PR e PTB, que nos dão apoio na Câmara. Nós tivemos um dialogo muito bom, que foi construído para buscar um ponto de equilíbrio entre o projeto encaminhado e o desejado.”

“O Legislativo existe para aperfeiçoar o projeto. Se nós tivéssemos o encaminhamento simplesmente do projeto para o Legislativo para ser aprovado, não precisaria de Legislativo”, observou o prefeito. “Gostei (do projeto), porque refletiu o diálogo, respeito.”

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