01/12/2009

Kassab apressa a votação do IPTU

Fonte: O Estado de São Paulo
Arrecadação adicional com a mudança será de R$ 644 milhões (Foto: Verônica Lima)
Arrecadação adicional com a mudança será de R$ 644 milhões (Foto: Verônica Lima)

Mesmo sem acordo com a bancada do PSDB, a maior da Câmara Municipal, com 13 vereadores, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), tenta votar hoje, a partir das 17 horas, o projeto que reajusta o IPTU em 2010 para 1,7 milhão de proprietários de imóveis de São Paulo. A proposta do Executivo deve ser ratificada sem alteração na trava colocada para os aumentos, de 40% para imóveis residenciais e de 60% para não residenciais.

O texto deverá seguir para a sanção do prefeito duas semanas após chegar ao Legislativo. Até agora, houve apenas três audiências realizadas para debater o assunto, nas quais não houve manifestação popular de repúdio ao aumento. Como o Orçamento de 2010 não pode ser votado antes do ajuste na Planta Genérica de Valores (PGV) e os carnês com o tributo reajustado precisam chegar aos contribuintes na primeira quinzena de janeiro, Kassab pediu pressa aos vereadores. A arrecadação adicional com a mudança será de R$ 644 milhões – o IPTU deve saltar de R$ 3,2 bilhões este ano para R$ 3,94 bilhões em 2010.

Governistas que defendiam na imprensa uma trava inferior a 40%, mas que possuem cargos no governo, serão avisados oficialmente hoje, em reunião de líderes, às 13 horas, de que o governo pediu prioridade absoluta na votação. “Nenhuma ameaça será feita, mas o recado será contundente. É uma mudança legal, prevista em lei, que precisa ser feita agora. Não há outro momento melhor nos próximos três anos. Base governista existe para aparecer nas horas difíceis também, não só em inauguração de obra”, afirmou ontem à reportagem um assessor do governo.

Nesta segunda-feira, alguns tucanos ainda tentavam negociar alterações com o Executivo. “Nós queremos uma trava inferior a 40%, da forma como está a classe média será muito prejudicada. Vamos aguardar”, afirmou Floriano Pesaro (PSDB), que chegou a ameaçar votar contrariamente à proposta já na primeira discussão. “Eu acabei votando a favor porque era apenas a admissibilidade da iniciativa. Agora, na segunda votação, queremos as mudanças”, acrescentou.

O líder do PSDB, Carlos Alberto Bezerra Júnior, nega a pressão do governo e diz ainda acreditar em mudanças. Questionado se sua bancada iria apresentar substitutivo, como fez o PT ontem, o tucano declarou que está ainda em estudo a possibilidade. Outros dois tucanos, Mara Gabrili e Dalton Silvano, também seguem defendendo a redução do limite de aumento em 2010. Mara também já ameaçou votar contra o projeto na primeira votação.

Fora o desgaste para quem quer buscar uma vaga no ano que vem na Assembleia Legislativa, a resistência dentro do PSDB tem como pano de fundo as eleições presidenciais de 2010. Os tucanos temem a repercussão negativa que o aumento do IPTU terá na provável candidatura à presidência do governador José Serra, padrinho político de Kassab. Contrário ao reajuste do tributo, o secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães, deve deixar o cargo nos próximos dias. Magalhães era o último secretário ligado a Serra que fazia parte da cúpula do governo. Oficialmente, a administração diz que o secretário já havia negociado a saída nos últimos dois meses.

SEM RESISTÊNCIA – No “centrão”, bloco formado por PMDB, PTB, PR e PP, cujos líderes possuem cargos indicados nas subprefeituras, já não há mais resistências ao projeto. Adilson Amadeu (PTB), que chegou a dizer que não concordava com o aumento, não se pronunciou mais. O vereador Aurélio Miguel (PR), também crítico da elevação do número de isenções, considera a correção da PGV legítima.

Na primeira votação, 36 parlamentares votaram a favor, um se absteve e 17 foram contra – entre eles, três de partidos que não são de oposição: PSB, PDT e PTB. Para vencer com mais folga ainda, a pressão sobre a base aumentou nesta semana. Os votos contrários ao projeto hoje devem ser 14: 11 vereadores do PT, 2 do PCdoB e um do vereador Celso Jatene (PTB).

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