09/04/2012

Buracos nas calçadas deram 1.625 multas

Fonte: Jornal da Tarde
Calçadas danificada (Foto: Divulgação)

Três meses após o início da fiscalização da nova legislação das calçadas de São Paulo, a Prefeitura já aplicou 1.625 multas devido ao descumprimento das regras. A média é de 18 autuações por dia. Hoje, visando eliminar de vez as dúvidas sobre a legislação, a administração municipal passará a distribuir cartilhas sobre o assunto.

Até agora, segundo a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, o principal motivo das multas foram buracos causados por falta de manutenção das calçadas. E o bairro onde a fiscalização fez mais autuações foi a Mooca, na zona leste. Em seguida, vêm Pirituba, na região oeste, e Vila Mariana, na sul. A secretaria não informou, porém, o número exato de multas por região.

As principais mudanças na lei, que está valendo desde o dia 9 de janeiro, são o caráter imediato da multa e o aumento do valor da autuação, que passou a ser de R$ 300 por metro linear – antes o valor mínimo da punição era de R$ 96,33. Com a mudança, se o imóvel tem 20 metros de fachada e o fiscal constatar que há buracos na calçada, a multa será calculada sobre a extensão total da fachada: nesse caso custará R$ 6 mil.

E o medo de pagar caro já fez efeito na cidade, afirma o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo.

“Nesses últimos três meses, a gente notou que muitas pessoas reformaram as calçadas e procuraram a Prefeitura para obter informações. O 156 (Serviço de Atendimento ao Cidadão) teve uma quantidade grande de demandas.”

Até domingo, 8, a população podia obter informações pelo telefone e pelo site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br).

Agora, quem tem dúvidas sobre a lei terá ainda a opção de pegar o material explicativo em qualquer uma das 31 subprefeituras. Foram impressos 300 mil cartilhas e 40 mil exemplares do jornal das calçadas.

A ideia da administração municipal é, por meio de divulgação da legislação, potencializar o alcance da fiscalização.

“Além dos 700 fiscais, a gente quer ter a ajuda de mais 15 milhões, porque qualquer um pode informar sobre irregularidades ”, diz Camargo.

Segundo o secretário, denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo 156. Na central, uma equipe de 200 atendentes foi treinada para lidar com o tema. Também é possível, pelo mesmo número, informar quando uma concessionária de serviço público fizer uma obra na calçada e não reparar o estrago, evitando assim tomar uma multa injusta.

Camargo diz que a lei “já pegou” e cita uma pesquisa do Instituto Informa que constatou que a população conhece bem a nova legislação. “De setembro de 2011 a janeiro, fizemos uma ampla divulgação por meio da mídia”, afirma o secretário.

Segundo os dados da pesquisa, realizada entre 27 e 30 de janeiro, 70,9% das pessoas com mais de 50 anos estão bem informadas sobre o assunto. E 61,8% dos mil entrevistados aprovavam a nova lei.

Mais da metade, no entanto, não estava preocupada em reformar a própria calçada. O valor da penalidade dividiu os entrevistados. Para 44,8%, a multa é “justa”. Para 32,9%, é “pesada demais” e para 16,6%, “leve demais”.

Antes que os fiscais batessem às portas de condomínios, muitos síndicos se adiantaram e incluíram a reforma da calçada nas pautas das reuniões de moradores. No entanto, ainda é possível encontrar nas ruas pessoas que nunca ouviram o falar da legislação.

Paulistano está disposto a mudar – Ser pedestre em São Paulo continua sendo tão difícil quanto antes. Mas, depois da nova legislação, há quem diga estar disposto a fazer a sua parte para mudar essa realidade. Mesmo que seja apenas para evitar o prejuízo.

O gerente da padaria Pão Familiar, Luís Vaz, de 50 anos, diz que a única coisa que falta para começar a nova reforma na calçada é informação. O passeio foi restaurado há dois anos, mas ele reconhece a necessidade de se adaptar às novas exigências. “Mas não adianta fazer errado e ter de reformar de novo. Acho que vamos ter de mudar para deixar a calçada plana aqui”, diz Vaz, mostrando um desnível. “Agora, vamos lá na Prefeitura ver como tem de fazer direito”, completa.

Até agora, segundo ele, nenhum fiscal bateu na porta do estabelecimento localizado na Vila Mariana, zona sul, um dos bairros onde mais gente foi autuada até agora pela Prefeitura.

Gerente da sorveteria My Berry, também na Vila Mariana, Dirceu Queiróz, de 43 anos, resolveu o assunto da calçada logo depois da lei. “Eu tapei os buracos que tinha e pintei a calçada”, diz. Segundo ele, mesmo sem a legislação mais dura, a reforma teria sido feita.

O gerente de bar Francisco Fernando de Souza, de 35 anos, nunca havia ouvido falar da nova legislação. “Ninguém veio aqui avisar nada”, diz Souza. Questionado sobre o buraco em frente ao estabelecimento, afirmou que foi feito há 15 dias durante obras realizadas por uma companhia de gás. “A gente reforma e eles vêm e estragam. Vieram aqui, furaram e foram embora”, afirma Souza.

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24 Comentários

  1. A pergunta que fica é:Se a prefeitura fiscaliza e multa as calçadas esburacadas quem fiscaliza e multa as ruas de São Paulo esburacadas?!!!

  2. Eu gostaria que todos moradores multasse as prefeituras, buracos nas ruas carros sendo engolidos, ruas sendo tomadas por enchentes moradores morrendo perdendo tudo e alguns vão mora nas ruas porque perderão suas casas. As prefeituras falta fazer muitas coisas para chegar nas calcadas .

  3. Prezados,Parabéns a Prefeitura de São Paulo pela iniciativa em defesa do pedestre, espero que tal ação continue. Não concordo com aqueles que dizem que as prefeituras estão sempre buscando uma maneira de arrecadar, isso não seria necessário se as pessoas fossem respeitosas do direito dos outros, ou seja, do pedestre.Sou carioca e gostaria muito que o Prefeito do Rio tivesse a mesma iniciativa, pois aqui além dos problemas dos buracos podemos somar: ocupação das calçadas por bares, moradores de rua vendendo bugingangas e comércio irregular. Parabéns Prefeito o Senhor tem mais atitude que nosso Prefeito, o Rio de Janeiro se agarra nesse refrão de Cidade Maravilhosa, porém só quem mora sabe que não é tão maravilhosa assim, acho que o que se aplicaria melhor seria Cidade Pretenciosa.Cordilamente,

  4. Bom seria se tudo nas prefeituras funcionassem como funcionam as multas, não temos segurança (multa na prefeitura?), não temos escolas dignas (multa na prefeitura?), não temos hospitais para população que fica horas e horas esperando por um atendimento mediocre (multa na prefeitura?), nossas ruas são esburacadas (multa na prefeitura?) Fala sério parecemos um bando de palhaços nas mãos desses corruptos que só querem nosso dinheiro e o retorno são sempre mais multas e impostos.

  5. O comentário da leitora Regina Torres sobre o prefeito do Rio de Janeiro se aplica perfeitamente ao prefeito da minha cidade, Niterói, a “Cdidade Sorriso”, no Estado do Rio de Janeiro. É lamentavel que os bons exemplos não sejam seguidos por todos.

  6. Se a calçada fosse de responsabilidade dos moradores, então, as galerias e dutos que passam nas calçadas deveriam pagar taxa. Em época de eleições, maioria das calçadas sofrem grandes modificações sem autorização dos propietários de imóveis. É comum, vir uma casa organizada e bem tratada ter uma boa calçada porém quem as utiliza são os pedestres.

  7. Tudo é permitido para o governo, enchentes, arrastões,cracolandia,corrupção(camera de vereadores, PM, GCM,Prefeitura),buracos nas ruas e uma carga tributária altissima, e mesmo assim a INDUSTRIA DA MULTA não para de inventar, quanta criatividade!SENHOR OLHAI POR NÓS.

  8. Na alameda dos maracatins com aicas, existe um buraco na calçada a mais de dois anos. A dois anos atrás vinha caminhando pela calçadada maracatins e ao cruzar as duas ruas enfiei o pé esquerdo em um buraco e assim quebrei o pé e fique imobilizado por 45 dias.As autoridades(PMSP+CET) colocarão uma ciclo via no local e não fecharam o buraco. Passe por lá e veja!!!!

  9. QUANTA PALHAÇADA… A PERGUNTA É – A PORRA DO IPTU SERVE PRA QUÊ??? QUANTA IDIOTICE ESTE GOVERNO MERECE IR PRO INFERNO!!!! ELES QUE DEVERIAM CONSTRUIR E MANTER AS CALÇADAS COM O DINHEIRO DOS IMPOSTOS DÁ E SOBRA MAS PREFEREM ENFIAR O DINHEIRO NO CÚ E FUDER COM ESTE PAÍS QUE 60,7% DA POPULAÇÃO VIVE COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A 1 SALÁRIO MÍNIMO!!!!!! PAU NO CÚ DOS POLÍTICOS!!!!!!!!!!!!! NÃO TEM QUE PAGAR MULTA TEM QUE DERRUBAR O GOVERNO!

  10. SUGESTÃO À ZAPIMÓVEIS: COLOQUEM UM CAMPO PARA AS PESSOAS VOTAREM SE SÃO A FAVOR DE INTERVENÇÕES DRAMÁTICAS COMO ESTA, CASO CONTRÁRIO DO JEITO QUE FOI REDIGIDA ESTA MATÉRIA A IMPRESSÃO QUE TENHO É QUE A ZAPIMÓVEIS ACHA ISSO SUPER LEGAL E EU COMO LEITOR ASSIM COMO MUITOS OUTROS (QUE SÃO A MAIORIA) ESTÃO REVOLTADOS COM AS AÇÕES DOS GOVERNOS EM QUERER SOLUCIONAR PROBLEMAS COM SOBRE TAXAS. ISSO É ABSURDO!!!!!!

  11. Esse povinho no poder criam leis para manipular o povao sem poder. cria se dificuldades para vender facilidades.

  12. Curto e Grosso, acredito eu, que a principal razão para a Prefeitura aplicar a Lei das Calçadas, multando os proprietários de imóveis no Município, vem de sua boa adminstração, onde podemos facilmente encontrar ruas esburacadas e escuras, postes em lugares impróprios, calçadas estreitas e tomadas por donos de bar, com mesas e cadeiras, estendendo seus comércios, ou com veradeiros montões de lixos abandonados há dias e semanas, sem que ninguém faça nada, arvores prestes a cairem, mostram sem nenhuma dúdiva a eficiência de sua administração.

  13. NOVAMENTE, O SR. KASSAB ESTÁ FAZENDO O QUE PROMETEU NA CAMARA DOS VEREADORES, OU SEJA “AUMENTAR EM 30% A RECEITA DA CIDADE ATRAVÉS DE MULTAS” – ESTE HOMEM DEVERIA SER BANIDO DO QUADRO POLÍTICO NACIONAL, POIS ELE APLICA LEIS ABSURDAS. SE TEM MUITO ROUBO NOS BANCOS, ENTÃO É PROIBIDO FALAR NO CELULAR DENNTRO DO BANCO, CASO CONTRÁRIO – MULTA. SE ESTÃO FAZENDO ASSALTO COM O CARONA NA MOTO, ENTÃO É PROIBIDO ANDAR 2 PESSOAS NA MOTO CASO CONTRÁRIO MULTA.AGORA EU PERGUNTO: SR. KASSAB AONDE ESTÁ TODO ESTE DINHEIRO DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS E TAXAS? ABRA AS CONTAS DA PREFEITURA E DEMONSTRE O QUE O SR. ESTÁ FAZENDO COM TANTAS MULTAS!!!! NÓS O POVO TEMOS DIREITO DE SABER…SÓ ASSIM PODEREI TE RESPEITAR, POIS NADA, ABSOLUTAMENTE NADA ESTÁ VISÍVEL COM ESTE MONTANTE DE DINHEIRO QUE O SR. ESTÁ RECEBENDO – RUAS HORRÍVEIS, SEM SINALIZAÇÃO, SEM ILUMINAÇÃO, SEM SEGURANÇA ETC..ESTOU ESPERANDO A LEI DO SR. KASSAB SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA – ” TODOS SERÃO PROIBIDOS DE SAIR DE CASA SOB PENA DE MULTA, ASSIM FICAREMOS TODOS SEGUROS…”

  14. A lei das calçadas é perfeita, porque só o pedestre sofre com os buracos, desníveis, PISOS LISOS E ESCORREGADIOS, e tantas outras dificuldades, para se andar nas ruas de SP., PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS. PARABÉNS KASSAB!!!!!!!!!

  15. TEM QUE MULTAR – SÓ ASSIM O POVO CUMPRE AS NORMAS!!!e tem que multar também carros estacionados nas calçadas!!!

  16. Na zona norte, mas precisamente na área da Sub-Prefeitura de Santana, em função dos bairros serem antigos as calçadas são estreitas e em declive, e ainda tem os postes da Eletropaulo sobre as calçadas, tem lugar que sobra 30 cm de cada lado do poste, pergunto como uma pessoa pode transitar em uma calçada dessas, difícil não?Gostaria que a Prefeitura pensasse como resolver estes problemas antes de aplicarem multas que eu acho que é mais uma ação de caça niqueis do que outra coisa.

  17. como sempre o cidadao quem paga o pato, e os buracos nas ruas e avenidas de sao paulo , alias sao só buracos , quem e que vai multar a prefeitura, ja tive o carro danificado varias vezes , e quem pagou foi eu, mas e bom pro povo aprender a nao reeleger politico ruim por motivo de ideologia, nós somos obrigados a pagar e eles nem pensar, pimenta nos dos outros e refresco nao é prefeito..???

  18. nao sou contra ,só acho que antes de cobrar alguma coisa o senhor prefeito deveria fazer a parte dele primeiro,arrumando ruas , avenidas ,caçadas publicas ,praças ,lixo fiscalizar e apreender e multar veiculos sem inspeçao e …é melhor eu parar por aqui, pois nao tenho todo tempo do mundo , sao muitas coisas que ele deveria fazer tambem …

  19. e aguardem as proximas eleiçoes eles estaram de volta , entao ….vamos reeleger todos de novo…porque somos muito espertos….depois nos reclamamos de novo em algum site …

  20. Sempre e o cntribuinte que paga o pato, eles nao investem em transporte público. invetam a controlar, nao tapao os buracos das ruas e agora exigem que arrumemos as calçadas. so queria saber o fiscal da prazo parar a regularização ou ja aplica a multa? e a prefeitura tem prazo eterno para resolver os problemas da cidade??

  21. Em matéria que lí na internet sobre estrangeiros que moram no Brasil, um português, morador de São Paulo, disse que os europeus estranham as calçadas na cidade, que são de várias cores e formas, porque consideradas parte das propriedades privadas e não públicas (o que de fato são, por incrível que pareça e por mais que alguns de fato devma ignorar este fato!). Engraçado que ao mesmo tempo em que trata-se as calçadas como propriedades particulares, fazendo desníveis sobre os quais é quase impossível de se caminhar, transfomando calçadas em estacionamento, etc, na hora de ter de reformar danos causados por aqueles que se julgam donos das mesmas, há uma grita geral de que a responsabilidade seria do poder público. Brasileiro não quer ter deveres, não quer pagar multa por infrações cometidas e por outro lado quer privilégios para si e suas propriedades. O fato de existirem outros problemas não resolvidos pelo poder público e que são de sua responsabilidade não é razão e não serve de argumento para que descumpramos nossos deveres de cidadão. Incivilidade total.

  22. Independente da conservação das calçadas, acho que deveriam buscar uma padronização, pelo menos por bairro, pois do jeito que está é muito feio. Sou do Rio, mas gosto muito de SP. Acho que deveriam repaginar a cidade, pois é tudo muito feio. Fazer isso não é nada, para uma cidade bilionária como SP. Outra barbaridade foi a proibição de propagandas na cidade por parte do oligofrênico Kassab. Uma cidade cosmopolita não pode proibir a publicidade. Felizmente esse sr. não é o prefeito de NY, pois decerto acabaria com o Times Square. Isso é ódio ao capitalismo ou burrice mesmo?

  23. Outra coisa: o fiscal da prefeitura multa a prefeitura pelos buracos nas ruas da cidade? Se o poder público não cumpre com sua obrigação, porque esse nazismo todo com o cidadão?

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