09/04/2012

Buracos nas calçadas deram 1.625 multas

Fonte: Jornal da Tarde
Buracos nas calçadas deram 1.625 multas
Calçadas danificada (Foto: Divulgação)

Três meses após o início da fiscalização da nova legislação das calçadas de São Paulo, a Prefeitura já aplicou 1.625 multas devido ao descumprimento das regras. A média é de 18 autuações por dia. Hoje, visando eliminar de vez as dúvidas sobre a legislação, a administração municipal passará a distribuir cartilhas sobre o assunto.

Até agora, segundo a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, o principal motivo das multas foram buracos causados por falta de manutenção das calçadas. E o bairro onde a fiscalização fez mais autuações foi a Mooca, na zona leste. Em seguida, vêm Pirituba, na região oeste, e Vila Mariana, na sul. A secretaria não informou, porém, o número exato de multas por região.

As principais mudanças na lei, que está valendo desde o dia 9 de janeiro, são o caráter imediato da multa e o aumento do valor da autuação, que passou a ser de R$ 300 por metro linear – antes o valor mínimo da punição era de R$ 96,33. Com a mudança, se o imóvel tem 20 metros de fachada e o fiscal constatar que há buracos na calçada, a multa será calculada sobre a extensão total da fachada: nesse caso custará R$ 6 mil.

E o medo de pagar caro já fez efeito na cidade, afirma o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo.

“Nesses últimos três meses, a gente notou que muitas pessoas reformaram as calçadas e procuraram a Prefeitura para obter informações. O 156 (Serviço de Atendimento ao Cidadão) teve uma quantidade grande de demandas.”

Até domingo, 8, a população podia obter informações pelo telefone e pelo site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br).

Agora, quem tem dúvidas sobre a lei terá ainda a opção de pegar o material explicativo em qualquer uma das 31 subprefeituras. Foram impressos 300 mil cartilhas e 40 mil exemplares do jornal das calçadas.

A ideia da administração municipal é, por meio de divulgação da legislação, potencializar o alcance da fiscalização.

“Além dos 700 fiscais, a gente quer ter a ajuda de mais 15 milhões, porque qualquer um pode informar sobre irregularidades ”, diz Camargo.

Segundo o secretário, denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo 156. Na central, uma equipe de 200 atendentes foi treinada para lidar com o tema. Também é possível, pelo mesmo número, informar quando uma concessionária de serviço público fizer uma obra na calçada e não reparar o estrago, evitando assim tomar uma multa injusta.

Camargo diz que a lei “já pegou” e cita uma pesquisa do Instituto Informa que constatou que a população conhece bem a nova legislação. “De setembro de 2011 a janeiro, fizemos uma ampla divulgação por meio da mídia”, afirma o secretário.

Segundo os dados da pesquisa, realizada entre 27 e 30 de janeiro, 70,9% das pessoas com mais de 50 anos estão bem informadas sobre o assunto. E 61,8% dos mil entrevistados aprovavam a nova lei.

Mais da metade, no entanto, não estava preocupada em reformar a própria calçada. O valor da penalidade dividiu os entrevistados. Para 44,8%, a multa é “justa”. Para 32,9%, é “pesada demais” e para 16,6%, “leve demais”.

Antes que os fiscais batessem às portas de condomínios, muitos síndicos se adiantaram e incluíram a reforma da calçada nas pautas das reuniões de moradores. No entanto, ainda é possível encontrar nas ruas pessoas que nunca ouviram o falar da legislação.

Paulistano está disposto a mudar – Ser pedestre em São Paulo continua sendo tão difícil quanto antes. Mas, depois da nova legislação, há quem diga estar disposto a fazer a sua parte para mudar essa realidade. Mesmo que seja apenas para evitar o prejuízo.

O gerente da padaria Pão Familiar, Luís Vaz, de 50 anos, diz que a única coisa que falta para começar a nova reforma na calçada é informação. O passeio foi restaurado há dois anos, mas ele reconhece a necessidade de se adaptar às novas exigências. “Mas não adianta fazer errado e ter de reformar de novo. Acho que vamos ter de mudar para deixar a calçada plana aqui”, diz Vaz, mostrando um desnível. “Agora, vamos lá na Prefeitura ver como tem de fazer direito”, completa.

Até agora, segundo ele, nenhum fiscal bateu na porta do estabelecimento localizado na Vila Mariana, zona sul, um dos bairros onde mais gente foi autuada até agora pela Prefeitura.

Gerente da sorveteria My Berry, também na Vila Mariana, Dirceu Queiróz, de 43 anos, resolveu o assunto da calçada logo depois da lei. “Eu tapei os buracos que tinha e pintei a calçada”, diz. Segundo ele, mesmo sem a legislação mais dura, a reforma teria sido feita.

O gerente de bar Francisco Fernando de Souza, de 35 anos, nunca havia ouvido falar da nova legislação. “Ninguém veio aqui avisar nada”, diz Souza. Questionado sobre o buraco em frente ao estabelecimento, afirmou que foi feito há 15 dias durante obras realizadas por uma companhia de gás. “A gente reforma e eles vêm e estragam. Vieram aqui, furaram e foram embora”, afirma Souza.

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