08/07/2010

Lei francesa que proíbe aluguel de apartamentos por temporada causa confusão na Cidade Luz

Fonte: O Globo com informações do New York Times

Paris – O aluguel de imóveis por temporada em Paris, um dos destinos mais procurados pelos turistas de todo o mundo, está ameaçado, conforme mostra a matéria publicada nesta quarta-feira no New York Times. Muitas pessoas compram um imóvel secundário em Paris para uso pessoal por algumas semanas do ano e para alugar pelo resto do tempo. A maioria não sabe, porém, que está agindo contra a lei. Agora, a prefeitura da Cidade Luz tenta resolver o problema com uma nova e mais direta abordagem.

No ano passado, o prefeito Bertrand Delanoe ordenou que uma agência alertasse os proprietários de que o aluguel de apartamentos residenciais por menos de um ano violava a lei francesa. A medida foi concebida para suprir a falta de habitação a preços acessíveis no centro da cidade. Aqueles que ignorassem o aviso, disse, seriam processados.

Apenas cerca de 25 notificações foram enviadas desde que o projeto de execução da lei teve início em setembro de 2009 – a maioria delas em resposta a denúncias feitas por vizinhos. E apenas alguns poucos casos foram a julgamento. Mas a indústria de aluguel na cidade mais visitada do mundo está preocupada e, enquanto mais proprietários lentamente tomam conhecimento do problema, a confusão aumenta.

Alguns tiraram suas propriedades do mercado, outros excluíram endereços ou outras informações de identificação de anúncios na internet. Além disso, dezenas de agências de aluguel se uniram para tentar salvar seu lucrativo negócio.

“Ninguém parece saber o que essa ação realmente significa, mas sinto que meu negócio terá de mudar”, disse Susie Hollands, da Vingt, consultoria parisiense de gestão de propriedades.

Não há registro preciso de quantas das 1,3 milhão de residências em Paris estão sendo usadas para o aluguel por temporada. Profissionais do setor estimam que pode haver dezenas de milhares, com uma proporção significativa de propriedades cujos donos são estrangeiros que as compram como casas de férias ou investimento.

Para os proprietários de imóveis em Paris, a diferença de renda pode ser substancial. Dependendo de como é reformado, um apartamento de 650 metros quadrados na chique região de Saint-Germain-des-Pres, por exemplo, pode ser alugado mobiliado por 2,5 mil euros (US$ 3,1 mil) por uma semana, disse Susie. Ela estima que a renda anual, com base no apartamento sendo alugado cerca de 70% do tempo seria de cerca de 7 mil euros por mês.

Os policiais são responsáveis por fazer cumprir a lei, mas raramente o fazem. Assim, no ano passado, depois de várias tentativas, Paris conseguiu a transferência da execução dessa lei dentro da cidade para a agência de habitação do prefeito, o Bureau de Proteção da Habitação Local.

Uma condenação pode resultar em multa de até 25 mil euros. A continuação da violação pode resultar em multas adicionais de até mil euros pelo metro quadrado, por dia.

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