05/04/2010

Tenha cuidado ao comprar um imóvel na planta

Fonte: Jornal da Tarde

Construtoras cobram taxas para transferir imóveis na planta. Ler o contrato é fundamental

Procure saber se há devolução dos valores pagos (Foto: Divulgação)
Procure saber se há devolução dos valores pagos (Foto: Divulgação)

Quem compra imóvel na planta nunca pensa em desistir do negócio ou vendê-lo durante a construção, mas deveria se preocupar com isso, já que o risco de ser surpreendido por “taxas extras” é grande. Ler o contrato antes do negócio é fundamental, assim como estar preparado para acionar o Procon.

A personal trainer Nathalia Ushinohama, de 25 anos, comprou um apartamento em 2008 da MRV Engenharia, com prazo de entrega para dezembro de 2009 que ainda não foi cumprido. O problema é que ela está com dificuldades financeiras e quer vender o imóvel. Acabou surpreendida pela cobrança da construtora, que exige receber uma taxa de cessão de direitos (documento que transferirá o poder de dono a outra pessoa) que equivale a 3% do total do imóvel. O custo adicional é de quase R$ 6 mil.

Segundo o vice-presidente da Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Odair Senra, essa cobrança é legal e existe para evitar que especuladores comprem imóveis na planta para depois revender e também para desestimular a desistência pura e simples do negócio pelo comprador, já que, neste caso, o imóvel volta para a construtora.

“A transação gera ônus à empresa, que terá de arcar com a publicidade e com toda a renegociação do produto. A cobrança é legal, mas tem de estar especificada no contrato”, afirmou Senra.

FALHA NO CONTRATO – Porém, no documento que Nathalia assinou não há uma cláusula que determine ou justifique essa taxa. A personal trainer reclamou à coluna Advogado de Defesa, do JT. A construtora MRV respondeu que no contrato está explícito a cobrança de cessão de direitos, só que Nathália foi ao Procon-SP. “Os técnicos constataram a falta dessa informação”

O Procon deixa o alerta de que é preciso ficar atento ao contrato ou ao compromisso de compra e venda. É necessário verificar sempre a forma de cessão de direitos e de transferência do negócio para outra pessoa.

Restam duas opções à Nathalia Ushinohama: ela pode pagar o valor exigido pela MRV para não perder um possível comprador interessado no negócio, uma vez que ela tem pressa em vender o apartamento; ou deve recorrer à Justiça para fazer com que a construtora cumpra o contrato assinado, o que representa um processo mais demorado.

ATENÇÃO:
– Antes de assinar um contrato, converse com um advogado especializado para esclarecer todas as suas dúvidas

– Procure saber se há devolução dos valores pagos, caso haja desistência do negócio

– Fique atento aos reajustes das taxas ao longo do financiamento

LEIA MAIS:

SEGURO HABITACIONAL TERÁ NOVAS REGRAS

IMÓVEL É OPÇÃO PARA DIVERSIFICAR A APOSENTADORIA

SAIBA COMO DECLARAR UM IMÓVEL NO IMPOSTO DE RENDA

5 Comentários

  1. O que ninguém vê também é o patrimônio de afetação criado por lei.Nada mais é do que uma garantia de que o dinheiro arrecado pelos compradores fique separado para a construção. Em caso da falência da construtora, os compradores não ficam com um elefante branco sem dinheiro na mão, como ocorreu com a Encol.Pena que as construtoras não estão adotando o patrimônio de afetação, porque a lei apenas o prevê sem torná-lo obrigatório. Os consumidores podem checar isso no Cartório de Registro de Imóveis.

  2. Eu fui mais um que descuidou desse detahe.Comprei um imovel no lançamento (08/2008) e a alguns meses atras (02/2010) resolvi troca-lo por um maior no mesmo empreendimento. Nao consegui fazer a troca e tive que comprar outro. Para devolver o anterior teria que pagar uma multa equivalente a 18% do valor total do imovel, ou seja, todos os R$35.000,00 que vim pagando por 18 meses ficariam para a construtora. Somando com o valor das comições, perderia R$50.000,00.Tomem cuidado com aqueles longos contratos e esse termo de rescisao é um dos detalhes mais importantes!Agora pretendo vender esse imovel para nao assumir essa perda desleal.Impressionante como os clientes estao sujeitos a multas e juros em uma compra antecipada. Nos deveriamos ser tratamos como finaciadores, visto que nao estamos usufruindo dessa aquisição.

  3. Sao todos uns aproveitadores de uma Figa !Seria bom k todos os compradores ficassem ciente disso,Que ninguem mas compraria na planta, nao vejo vantagem nenhuma !

  4. Realmente e infelizmente esta pratica acontece em nosso pais, e sempre eh importante solicitar uma minuta de contrato para avaliacao de um advogado. Vale ressaltar que apesar disso, existem construtoras e construtoras. O Patrimonio de afetacao eh uma realidade e conheco pelo menos uma que trabalha com esta lei federal.

  5. ADQUIRIR UM IMÓVEL REQUER CUIDADOS JURÍDICOS ANTES MESMO DE SE DECIDIR PELA COMPRA.PARA EVITAR SURPRESAS DESAGRADÁVEIS, INVESTIR EM SEGURANÇA ENQUANTO CONSUMIDOR PARECE SER A ÚNICA FORMA DE PROTEÇÃO.PERCORRER ADVOGADOS ESPECIALISTAS,PROCON,SECRETARIAS DE OBRAS E POR AÍ,VAI!DESGASTANTE E EXAUSTIVO, SEM DÚVIDA.MAS,É MELHOR FAZÊ-LO ANTES DE ADQUIRIR O IMÓVEL DO QUE DEPOIS!É TUDO TÃO COMPLICADO QUE A VANTADE QUE DÁ É MESMO A DE SUMIR!BEM, PELO MENOS PARA UM PEDACINHO DE PARAÍSO PERDIDO POR AI!AGORA, TENTE COMPRAR ESSE PEDACINHO DO PARAÍSO E VEJA SE A COMPLICAÇÃO NÃO É A MESMA! PAPEL É PAPEL,BUROCRACIA É BUROCRACIA E OS RISCOS SÃO OS MEMSOS,EM TODO LUGAR!BUENA SORTE!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.