03/10/2008

Levante a ficha da incorporadora

Fonte: Jornal da Tarde

Cheque as referências da empresa com antigos clientes e nos órgãos de defesa do consumidor

Buscar informações sobre a construtora, checar no cartório de imóveis se o terreno está em nome da empresa e consultar a prefeitura sobre o projeto do empreendimento podem ajudar o interessado em comprar um imóvel a se prevenir contra eventuais atrasos na entrega do bem.

É o que recomenda a técnica do Procon-SP, Renata Reis. “A informação é a melhor forma para não ter aborrecimentos quando for entrar em um negócio tão importante quanto a compra da casa própria. Saber sobre a empresa que está comprando, suas referências, podem trazer tranqüilidade nesses casos”, diz.

Uma das medidas que pode ser adotada é verificar se há reclamações nos órgãos de defesa do consumidor e processos judiciais contra a construtora e incorporado que irá realizar o projeto. “Nunca se deve assinar um contrato sem ter garantias que o terreno está no nome da empresa e se existe liberação da Prefeitura para a obra. Caso contrário, a burocracia pode ser um dos fatores que gerará a demora da entrega das chaves”, comenta Renata.

O advogado Fábio Zanão também explica que o comprador deve tomar o cuidado para que todas as informações referentes ao empreendimento e, principalmente, os prazos, devem constar no contrato, da forma em que foi explicada ao cliente. “O consumidor deve ter tudo documentado. A proposta do vendedor por escrito, o material de propaganda e até as reclamações. Isso tudo vai ajudar se houver problema”, diz.

Para o presidente do Secovi-SP, João Crestana, a atenção deve ser redobrada na compra de um imóvel para evitar qualquer confusão. “Um imóvel nunca deve ser comprado por impulso”, aconselha.Ele também recomenda ao consumidor ter o cronograma da obra em mãos para acompanhar o andamento o projeto e seu planejamento. “Isso pode ajudar a observar se haverá algum problema”, comenta.

Renata também recomenda que o consumidor acompanhe a obra de perto. “O cronograma é um direito do consumidor. Se houver problemas, ele devem procurar a empresa e reclamar. Essa pressão pode ajudar a construtora a resolver a questão”, diz.

Para Zanão, a ajuda jurídica antes de assinar um contrato e para avaliar os riscos da compra do imóvel também pode ser necessária para evitar aborrecimentos. “O contrato de compra de imóvel não é algo simples. Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que estão comprando e, depois de assinado, não têm muito o que reclamar. O máximo é conseguir um acordo com a empresa para desfazer o contrato. Mesmo assim, a consulta jurídica pode ajudar a encontrar o melhor caminho para resguardar o direito do consumidor, seja por causa de prazos ou até pelo financiamento.”

Contratos e reajustes geram dúvidas
Além da reclamação por atraso na entrega do imóvel, outros motivos que levam o consumidor até o Procon-SP se referem aos reajustes das parcelas e questões contratuais. “O consumidor sempre tem muita dúvida quando se trata de reajuste e do valor das parcelas que terá de ser pago. Nem sempre ele entende o que está no contrato e, mesmo assim, assina”, comenta Renata Reis, técnica do órgão.

Para Renata, o aconselhamento feito por entidades de defesa do consumidor e consultores jurídicos especializados podem ajudar a evitar problemas futuros para a compra da casa própria. “Tem de tirar todas as dúvidas para não ter erro. Até para saber se vai poder pagar ou não as parcelas do imóvel”, afirma.

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