08/08/2008

Levante a ‘ficha’ do imóvel

Fonte: Jornal da Tarde

Cerca de 20% das negociações não são fechadas por falta de documentos

A quantidade de negócios imobiliários que deixam de ser concretizados por problemas de documentos é alta no Brasil. “A cada 100 contratos em negociação aqui na imobiliária, 20 deixam de ser fechados por problemas em documentos”, diz Roseli Hernandes, gerente de locação e vendas da Lello.

Zap o especialista em imóveis

Os motivos mais comuns de cancelamento de negócios são débitos dos proprietários. O vendedor, que pode ser uma pessoa física ou várias (como no caso de herdeiros de casais ou separados) ou pessoa jurídica (com um ou mais sócios), não pode ter nenhuma restrição em seu nome ou processo em andamento. “Dependendo do processo ou da restrição é possível que a venda seja feita, mas tudo deve ser analisado, e o comprador deve estar ciente antes de fechar o negócio”, diz Roseli.

Para imóveis vendidos por empresas, também são comuns problemas de débitos na Justiça Federal, falta de recolhimento de impostos e processos trabalhistas. As imobiliárias, muitas vezes, só ficam sabendo das restrições quando a negociação já está avançada. “Nós sempre procuramos saber como está a situação do imóvel e do vendedor. Mas acontece de o vendedor omitir informações. E não adiantaria tirar todas as certidões antes de iniciar uma negociação porque muitas delas têm validade curta e teriam de ser tiradas novamente no momento da venda”, afirma.

Para Denise Viana, gerente da Aparecido Viana Imóveis, não é impossível vender imóvel com pendência, mas é preciso que o comprador saiba exatamente o que é e quanto vai custar para regularização a situação, para então avaliar se vale a pena ou não fechar o negócio.

Denise ressalta que pouca gente lembra de perguntar se o vendedor vive em união estável. “Porque, nesse caso, a companheira também é dona do imóvel”, completa. O pagamento de todas as certidões deve ser feito pelo vendedor, e não pelo comprador do imóvel.

No caso da compra de imóveis na planta, de construtoras, é importante checar todos os documentos da empresa e procurar saber como está a sua situação financeira e a documentação da prefeitura. Os documentos devem estar disponíveis para consulta no estande de vendas.

Fique atento aos documentos

A matrícula do imóvel é o documento mais importante. Vai dizer quem é o dono dele e se há restrições como penhora ou hipoteca. Pode ser obtida no cartório de registro de imóveis do município.

Do imóvel, é necessário ainda pedir certidões negativas de
débitos de tributos, como IPTU (no site da Prefeitura) e taxas como condomínio (com síndico ou administradora) e checar se há ‘laudêmio’ (tributo federal para ocupação).

Do dono do imóvel (pessoas físicas ou jurídicas), é preciso pedir as certidões negativas de ações cíveis, fiscais e trabalhistas e de protestos de títulos. Todas elas deverão ser solicitadas nas comarcas de domicílio dos proprietários, e as de ações judiciais também na comarca do imóvel.

Quando há mais de um dono (no caso de herdeiros, casados,
separados e sócios de empresa), é preciso pedir as certidões de todos.

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