05/05/2008

Lucro imobiliário pode ter isenções de imposto

Fonte: O Estado de S. Paulo

Há ainda fatores de redução do ganho que aliviam falta de atualização de valor desde 1996

O imposto sobre ganho de capital na venda de imóvel (15% do lucro) também precisa ser pago antes da declaração anual – o vencimento ocorre no último dia útil do mês seguinte ao da venda. Todo contribuinte que vende imóvel precisa analisar as situações de isenção, verificar se se encaixa em alguma delas e, se for o caso, fazer o recolhimento do tributo, orienta Edino Garcia, coordenador editorial de Imposto de Renda da IOB.

O lucro é a diferença positiva entre o valor de venda e o custo de aquisição (valor pelo qual o imóvel vem sendo declarado em reais desde 1996 ou, no caso de imóvel adquirido a partir daquele ano, o valor pago pelo bem, sem nenhuma atualização). O lucro pode ser isento ou ser diminuído por fatores de redução definidos pela Receita.

São quatro as situações de isenção do lucro imobiliário:

1) Na venda do único imóvel por valor de até R$ 440 mil, desde que o contribuinte não tenha feito outra venda de imóvel nos últimos cinco anos.

2) Na venda de imóvel por até R$ 35 mil (considerado pequeno valor) – o limite é mensal e vale para a soma obtida com a venda de um ou mais imóveis.

3) Na venda de imóvel adquirido até 1969 – nesse caso, há redução de 100% do lucro.

4) Na venda de imóvel residencial quando todo o produto da venda é usado na compra de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias. O contribuinte pode vender um e comprar mais de um imóvel ou vender mais de um e comprar um ou mais imóveis. O uso parcial do produto da venda na aquisição implica o pagamento de imposto sobre o lucro na proporção da parcela não utilizada.

Se não se encaixar em nenhuma dessas situações de isenção, o contribuinte deve baixar o programa Ganho de Capital 2008 do site da Receita e fazer ali o cálculo do imposto. Além do desconto do lucro de 5% por ano que o imóvel tenha pertencido ao contribuinte até1988, o programa aplica dois outros fatores de redução de lucro, o que alivia a falta de atualização dos valores dos imóveis na declaração desde 1996.

Quem faz doação de imóvel também precisa verificar se ficou sujeito ao imposto de ganho de capital. “A doação é isenta de IR se o imóvel for entrar na declaração do beneficiário pelo mesmo valor pelo qual era informado na declaração do doador. Se o beneficiário quiser atualizar o valor do imóvel em sua declaração, o doador terá de pagar imposto sobre a diferença dos valores”, explica Garcia.

Ações

O imposto sobre lucro com venda de ações também vence no último dia do mês seguinte ao da obtenção do resultado. Nesse caso, está isento o lucro obtido com a venda de até R$ 20 mil em ações por mês. “Acima disso, o lucro obtido é tributável em 15%”, diz Garcia.

42 Comentários

  1. Dei como entrada um terreno de 65 mil, na compra de 1 apto de 255 mil. Tenho varios terrenos e 2 imoveis residenciais. Passo me considerar isento de IR na transação com o apto?

  2. Dei como entrada um terreno de 65 mil, na compra de 1 apto de 255 mil. Tenho varios terrenos e 2 imoveis residenciais. Posso me considerar isento de IT na transação com o apto?

  3. Referente ao item 4 “Lucro imobiliário pode ter isenções de impostopublicado em 05/05/2008 às 0:00 ,atualizado em 03/08/2012 às 9:29por Rosangela Dolis | Fonte: O Estado de S. PauloComentarO imposto sobre ganho de capital na venda de imóvel (15% do lucro) também precisa ser pago antes da declaração anual – o vencimento ocorre no último dia útil do mês seguinte ao da venda. Todo contribuinte que vende imóvel precisa analisar as situações de isenção, verificar se se encaixa em alguma delas e, se for o caso, fazer o recolhimento do tributo, orienta Edino Garcia, coordenador editorial de Imposto de Renda da IOB.O lucro é a diferença positiva entre o valor de venda e o custo de aquisição (valor pelo qual o imóvel vem sendo declarado em reais desde 1996 ou, no caso de imóvel adquirido a partir daquele ano, o valor pago pelo bem, sem nenhuma atualização). O lucro pode ser isento ou ser diminuído por fatores de redução definidos pela Receita.São quatro as situações de isenção do lucro imobiliário:1) Na venda do único imóvel por valor de até R$ 440 mil, desde que o contribuinte não tenha feito outra venda de imóvel nos últimos cinco anos.2) Na venda de imóvel por até R$ 35 mil (considerado pequeno valor) – o limite é mensal e vale para a soma obtida com a venda de um ou mais imóveis.3) Na venda de imóvel adquirido até 1969 – nesse caso, há redução de 100% do lucro.4) Na venda de imóvel residencial quando todo o produto da venda é usado na compra de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.”Eu já possuo um outro imóvel financiado se eu usar esse dinheiro para abater as prestações eu fico isento de pagar o imposto de renda?

  4. ótima explicação ; estava pretendendo vender um imóvel, e comprar outro com o dinheiro da venda, mas não sabia se teria que pagar o imposto ao IR, agora já sei.

  5. As informações são úteis, porém, meu caso diverge um pouco, portanto gostaria de saber a solução, do que segue:Tenho 2 apartamentos num prédio onde todos os andares possuem 2, com exceção do meu que foi feito dos dois um. Tudo que eu pago são de dois apartamentos, inclusive há duas escrituras. Todavia, eles foram adaptados para um só que é onde habito. Posso vendê-los para comprar apenas um para minha morada e livrar-me do I.R.?Grato

  6. Eu gostaria de saber se posso vender com doação parcial. ou seja o comprador me pagaria 70% do imóvel e o restante ficaria como doação.Neste caso o lucro seria menor e em consequencia o imposto menor. Tá correto isso?

  7. comprei um imóvel em 2012, em construção e estou pagando parcelado. Em 2013 estou vendendo um apartamento a vista e com esse valor comprando dois. O fato de ter comprado em 2011 o ap. parcelado não me dá direito a isenção de lucro caso esteja aplicando o valor da venda nesses dois? Agradeço a atenção. Maria Texeira

  8. O imovel foi adquirido pelo meu pai antes de 1969. ha 16 anos ele faleceu e eu o recebi na herança. O que devo considerar?

  9. Olá Marcos. Procure a ajuda de um advogado para te ajudar a sanar essa dúvida. Ele pode te dar uma informação mais precisa.

  10. tenho 2 imoveis e um deles já foi vendido-300 mil. com o valor dessa venda vou comprar 2 flats na rede hoteleira… e com a futura venda-1 milhão do segundo uma outra casa para morar… Na primeira venda estou isento? se ficar isento na primeira, tenho que pagar na segunda? e se usar o valor da duas num imovel para residir?

  11. Olá André. Você pode apresentar essa situação a um contador de sua confiança, que poderá analisar seu caso e calcular todos os custos.

  12. Comprei uma casa em 1997 por 250.000,00. A ultima declaração do IR foi no valor de 800.000,00. Recebi uma proposta para vendê-la por 1.250,00.O0 (valor de mercado. Os 15% a pagar será sobre a diferença de 400.000,00 reais (ganho de capital) ou em cima de 1.000.000,00 (1250.000,00 – 250.000,00)?

  13. Comprei um apartamento na planta em 06/2012 e iremos recebê-lo em 10/2014. Gostaria de saber se posso utilizar a venda do apartamento que moro atualmente para quitar o imóvel comprado na planta sem pagar o imposto de renda.

  14. Desculpa cometi um erro de portugues no comentário anterior, corrigindo….Pelo que eu entendi, Se eu tendo 2 imóveis e eu vender um deles e comprar outro de valor maior no prazo de 180 dias, terei isenção de imposto? Alguém confirma?

  15. Não relacionei em Bens e Direitos a quarta parte de um imóvel que recebi por DOAÇÂO em 2003, um terreno sem benfeitorias, adquirido pelo Doador antes de 1969 e declarado por R$ 17.000,00, na sua Declaração. O ITCMD foi pago pelo Valor Declarado. O imóvel vale hoje aproximadamente R$ 350.000,00. Quero incluir a doação, na Declaração de Bens deste exercício. Pergunto: Posso fazer isso, pelo valor corregido? – Sim ou não. Por que?Obrigado Regis Cubas

  16. Vou vender um ap. Por 110.000.00 e paguei a 8anos 27.000.00 quero saber se tenho q declar isso tipo pagar imposto porque tenho 2 ap so q ue de moradia .obrigada

  17. Preciso pagar o valor total do novo imóvel dentro do prazo de 180 dias ou um sinal já justifica a operação?

  18. Olá, obrigado pelas informações. Tenho algumas dúvidas, vocês poderiam me esclarecer por favor?1- Tenho uma casa que estou vendendo e gostaria de usar o dinheiro para comprar um apartamento. Acontece que achei um apartamento a venda antes de vender a casa e para não perder a compra vou financiar ele. Se eu vender e usar o dinheiro para então pagar o financiamento, ainda vou ter que pagar o imposto de lucro imobiliário?2- Além dessa casa, tenho um outro terreno em outra cidade, se eu usar o dinheiro da venda da casa para construir uma casa nesse terreno, ainda assim preciso pagar o imposto?3- Por fim, como disse antes, tenho essa casa, esse terreno e o apartamento que estou financiando agora, mas nunca vendi nenhum imovel. A regra de insenção vale nesse caso por nunca ter vendido outro imovel ou só valeria se eu não tivesse mais nenhum outro imóvel?Aguardo retorno. Muito obrigado!

  19. tenho um imóvel em condomínio com meu pai , pois a minha metade adquiri em razão da herança da minha mãeO imóvel foi adquirido por meu pai em 1978/1979 pelos meus paisMinha mãe faleceu 2008Queria saber como podemos ficar isentos do imposto por lucro imobiliário ao vendermos o imóvel para comprarmos outro Teríamos que adquirir um só apartamento em seis meses e usar todo o valor ou há algum outro jeito , visto que pretendíamos comprar um imóvel menor ou dois? attMÁRCIA

  20. Boa tarde, Tenho um imóvel quitado no Rio de Janeiro e está alugado, comprei um imóvel recentemente no Paraná onde resido atualmente, ele está financiado pelo SFH na Caixa. Caso eu venda o imóvel do RJ para a quitar o financiamento do imóvel no PR junto a Caixa, teria que pagar lucro imobiliário?

  21. Olá, Flavio! O ZAP não atua como intermediário ou participante entre o usuário e o anunciante. Para mais informações sobre a negociação, o contato deve ser realizado diretamente com o anunciante, por telefone ou mensagem. Esses meios de contato ficam disponíveis à direita da página, na área “Contatar o Anunciante”. Qualquer dúvida, estamos por aqui! 😉

  22. Ola tenho um unico imóvel avaliado em R$ 344 mil, vou vender para comprar um imóvel de R$ 325 mil.Neste caso eu tenho que pagar o Lucro ou entra na tabela de queimóvel até R$ 440 mil não paga o lucro imobiliario, obrigada!

  23. Olá, Lia! O ZAP não atua como intermediário ou participante entre o usuário e o anunciante. Para mais informações sobre a negociação, o contato deve ser realizado diretamente com o anunciante, por telefone ou mensagem. Esses meios de contato ficam disponíveis à direita da página, na área “Contatar o Anunciante”. Qualquer dúvida, estamos por aqui! 😉

  24. bom dia, tenho uma duvidatenho 16,77% de parte em um terreno que era parte da minha mae que faleceu, junto com meus pais e irmãs e tenho uma parte de 48,12% de um outro terreno quem comprei junto com meu namorado.esse junto com meu namorado comprei por 70.000,00 e agora vou comprar uma casa e vou dar esse terreno pelo valor de 160.000,00 e vou financiar o resto, nesse caso tenho que pagar esse imposto?

  25. Olá, Maurício! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  26. Olá, Susa! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  27. se eu vender um terreno que comprei e paguei 15.000,00 a uns 2 anos atraz estou vendendo por 60.000,00 e estou comprando outro terreno no valor de 65.000,00 mesmo assim pago lucro imobiliaria

  28. Olá, Eduardo! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  29. Olá fiz a troca de dois apartamentos um quitado e um financiado para uma pessoa que me deu em troca um sobrado, sendo que nesta troca ele me devolveu o valor para que eu quitasse a dívida do imóvel financiado e assim consegui entregar sem dívida quitado para a pessoa. Consultei um contador na época e disse que eu estaria isenta por esta troca de recolher imposto de renda. Mas meses depois no mesmo ano vendi uma casa na praia e agora tenho dúvida se vou ter que recolher imposto sobre esta segunda venda. Dúvida porque também quando comprei era uma escritura de terreno e agora fiz a averbação de construção e em 2016 o valor venal de IPTU está muito baixo por isto e devido esta averbação não sei se lanço a venda ou um crédito para a pessoa, porque somente em abril ficou pronta a averbação e está pronta agora para fazer a escritura no nome do novo proprietário. Preciso informar algo porque o valor entrou na nossa conta em 2016.?!

  30. Olá, Sônia! Tudo bom? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 😉

  31. vendi um imóvel comercial onde se localizava um posto de gasolina, se eu comprar um imóvel residencial terei direito a redução no lucro imobiliário?

  32. Olá, Eduardo! Tudo bom? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  33. Boa tarde.

    Tenho uma dúvida, aparente simples, para a qual não encontrei resposta:

    Há uma abertura para redução da base de cálculo do IR que é a compra de outro imóvel em até 180 dias.

    A mesma regra de redução da base cálculo se aplica quando pagamento se dá parte em dinheiro e parte com imóvel de menor valor ?

    Em outras palavras, o imposto a pagar é o mesmo (ou não) nas duas situações abaixo?

    a) Vendo imóvel por 1.600 mil, recebo R$ 1.000 mil em dinheiro e imóvel de R$ 600 mil.
    b) Vendo imóvel por 1.600 mil, recebo tudo em dinheiro. Antes de 180 dias adquiro imóvel de R$ 600 mil.

    Obrigado.

  34. ola vc poderia me tira uma duvida minha mãe tem 84 anos e recebeu de herança ( unica herdeira) um sitio , ja terminou o inventario , e ela dividiu o sitio em casa com 14.000 nt e mais 11 lotes de 400nt tudo devidamente doc os lotes ja foram registrado no iptu , assim sendo foi feita o desmembramento e a certidão de Honos reais ja esta com os lotes cadastrado na secretaria de fazendo o mote foi pago o imposto sob o valor de 170.000 , a casa foi vendida por 300.000 e os lotes no valor total de 185.000 se eu passar 1ª a escritura da casa eu fica isento do imposto ? e depois eu passo os do terreno ? como posso fazer ?

  35. Olá, Luis! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  36. No caso de vender um imóvel residencial aqui no Brasil e comprar outro (também residencial) de valor igual , ou maior em Portugal, continua valendo a regra de isenção do pagamento do lucro imobiliário?

  37. Olá, Maria Amélia! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

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