05/05/2008

Lucro imobiliário pode ter isenções de imposto

Fonte: O Estado de S. Paulo

Há ainda fatores de redução do ganho que aliviam falta de atualização de valor desde 1996

O imposto sobre ganho de capital na venda de imóvel (15% do lucro) também precisa ser pago antes da declaração anual – o vencimento ocorre no último dia útil do mês seguinte ao da venda. Todo contribuinte que vende imóvel precisa analisar as situações de isenção, verificar se se encaixa em alguma delas e, se for o caso, fazer o recolhimento do tributo, orienta Edino Garcia, coordenador editorial de Imposto de Renda da IOB.

O lucro é a diferença positiva entre o valor de venda e o custo de aquisição (valor pelo qual o imóvel vem sendo declarado em reais desde 1996 ou, no caso de imóvel adquirido a partir daquele ano, o valor pago pelo bem, sem nenhuma atualização). O lucro pode ser isento ou ser diminuído por fatores de redução definidos pela Receita.

São quatro as situações de isenção do lucro imobiliário:

1) Na venda do único imóvel por valor de até R$ 440 mil, desde que o contribuinte não tenha feito outra venda de imóvel nos últimos cinco anos.

2) Na venda de imóvel por até R$ 35 mil (considerado pequeno valor) – o limite é mensal e vale para a soma obtida com a venda de um ou mais imóveis.

3) Na venda de imóvel adquirido até 1969 – nesse caso, há redução de 100% do lucro.

4) Na venda de imóvel residencial quando todo o produto da venda é usado na compra de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias. O contribuinte pode vender um e comprar mais de um imóvel ou vender mais de um e comprar um ou mais imóveis. O uso parcial do produto da venda na aquisição implica o pagamento de imposto sobre o lucro na proporção da parcela não utilizada.

Se não se encaixar em nenhuma dessas situações de isenção, o contribuinte deve baixar o programa Ganho de Capital 2008 do site da Receita e fazer ali o cálculo do imposto. Além do desconto do lucro de 5% por ano que o imóvel tenha pertencido ao contribuinte até1988, o programa aplica dois outros fatores de redução de lucro, o que alivia a falta de atualização dos valores dos imóveis na declaração desde 1996.

Quem faz doação de imóvel também precisa verificar se ficou sujeito ao imposto de ganho de capital. “A doação é isenta de IR se o imóvel for entrar na declaração do beneficiário pelo mesmo valor pelo qual era informado na declaração do doador. Se o beneficiário quiser atualizar o valor do imóvel em sua declaração, o doador terá de pagar imposto sobre a diferença dos valores”, explica Garcia.

Ações

O imposto sobre lucro com venda de ações também vence no último dia do mês seguinte ao da obtenção do resultado. Nesse caso, está isento o lucro obtido com a venda de até R$ 20 mil em ações por mês. “Acima disso, o lucro obtido é tributável em 15%”, diz Garcia.

56 Comentários

  1. Dei como entrada um terreno de 65 mil, na compra de 1 apto de 255 mil. Tenho varios terrenos e 2 imoveis residenciais. Passo me considerar isento de IR na transação com o apto?

  2. Dei como entrada um terreno de 65 mil, na compra de 1 apto de 255 mil. Tenho varios terrenos e 2 imoveis residenciais. Posso me considerar isento de IT na transação com o apto?

  3. Referente ao item 4 “Lucro imobiliário pode ter isenções de impostopublicado em 05/05/2008 às 0:00 ,atualizado em 03/08/2012 às 9:29por Rosangela Dolis | Fonte: O Estado de S. PauloComentarO imposto sobre ganho de capital na venda de imóvel (15% do lucro) também precisa ser pago antes da declaração anual – o vencimento ocorre no último dia útil do mês seguinte ao da venda. Todo contribuinte que vende imóvel precisa analisar as situações de isenção, verificar se se encaixa em alguma delas e, se for o caso, fazer o recolhimento do tributo, orienta Edino Garcia, coordenador editorial de Imposto de Renda da IOB.O lucro é a diferença positiva entre o valor de venda e o custo de aquisição (valor pelo qual o imóvel vem sendo declarado em reais desde 1996 ou, no caso de imóvel adquirido a partir daquele ano, o valor pago pelo bem, sem nenhuma atualização). O lucro pode ser isento ou ser diminuído por fatores de redução definidos pela Receita.São quatro as situações de isenção do lucro imobiliário:1) Na venda do único imóvel por valor de até R$ 440 mil, desde que o contribuinte não tenha feito outra venda de imóvel nos últimos cinco anos.2) Na venda de imóvel por até R$ 35 mil (considerado pequeno valor) – o limite é mensal e vale para a soma obtida com a venda de um ou mais imóveis.3) Na venda de imóvel adquirido até 1969 – nesse caso, há redução de 100% do lucro.4) Na venda de imóvel residencial quando todo o produto da venda é usado na compra de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.”Eu já possuo um outro imóvel financiado se eu usar esse dinheiro para abater as prestações eu fico isento de pagar o imposto de renda?

  4. ótima explicação ; estava pretendendo vender um imóvel, e comprar outro com o dinheiro da venda, mas não sabia se teria que pagar o imposto ao IR, agora já sei.

  5. As informações são úteis, porém, meu caso diverge um pouco, portanto gostaria de saber a solução, do que segue:Tenho 2 apartamentos num prédio onde todos os andares possuem 2, com exceção do meu que foi feito dos dois um. Tudo que eu pago são de dois apartamentos, inclusive há duas escrituras. Todavia, eles foram adaptados para um só que é onde habito. Posso vendê-los para comprar apenas um para minha morada e livrar-me do I.R.?Grato

  6. Eu gostaria de saber se posso vender com doação parcial. ou seja o comprador me pagaria 70% do imóvel e o restante ficaria como doação.Neste caso o lucro seria menor e em consequencia o imposto menor. Tá correto isso?

  7. comprei um imóvel em 2012, em construção e estou pagando parcelado. Em 2013 estou vendendo um apartamento a vista e com esse valor comprando dois. O fato de ter comprado em 2011 o ap. parcelado não me dá direito a isenção de lucro caso esteja aplicando o valor da venda nesses dois? Agradeço a atenção. Maria Texeira

  8. O imovel foi adquirido pelo meu pai antes de 1969. ha 16 anos ele faleceu e eu o recebi na herança. O que devo considerar?

  9. Olá Marcos. Procure a ajuda de um advogado para te ajudar a sanar essa dúvida. Ele pode te dar uma informação mais precisa.

  10. tenho 2 imoveis e um deles já foi vendido-300 mil. com o valor dessa venda vou comprar 2 flats na rede hoteleira… e com a futura venda-1 milhão do segundo uma outra casa para morar… Na primeira venda estou isento? se ficar isento na primeira, tenho que pagar na segunda? e se usar o valor da duas num imovel para residir?

  11. Olá André. Você pode apresentar essa situação a um contador de sua confiança, que poderá analisar seu caso e calcular todos os custos.

  12. Comprei uma casa em 1997 por 250.000,00. A ultima declaração do IR foi no valor de 800.000,00. Recebi uma proposta para vendê-la por 1.250,00.O0 (valor de mercado. Os 15% a pagar será sobre a diferença de 400.000,00 reais (ganho de capital) ou em cima de 1.000.000,00 (1250.000,00 – 250.000,00)?

  13. Comprei um apartamento na planta em 06/2012 e iremos recebê-lo em 10/2014. Gostaria de saber se posso utilizar a venda do apartamento que moro atualmente para quitar o imóvel comprado na planta sem pagar o imposto de renda.

  14. Desculpa cometi um erro de portugues no comentário anterior, corrigindo….Pelo que eu entendi, Se eu tendo 2 imóveis e eu vender um deles e comprar outro de valor maior no prazo de 180 dias, terei isenção de imposto? Alguém confirma?

  15. Não relacionei em Bens e Direitos a quarta parte de um imóvel que recebi por DOAÇÂO em 2003, um terreno sem benfeitorias, adquirido pelo Doador antes de 1969 e declarado por R$ 17.000,00, na sua Declaração. O ITCMD foi pago pelo Valor Declarado. O imóvel vale hoje aproximadamente R$ 350.000,00. Quero incluir a doação, na Declaração de Bens deste exercício. Pergunto: Posso fazer isso, pelo valor corregido? – Sim ou não. Por que?Obrigado Regis Cubas

  16. Boa tarde! Vendi um imóvel por R$ 800.000,00 e gostaria de saber se posso usar esse dinheiro para construir ou seria apenas para compra de imóvel pronto, para ficar isento do imposto?

  17. comprei uma casa em 1995 por R$ 55.400,00. Agora vou vende-la por R$ 600.000,00. Ela consta no IR de meu marido por R$ 78.000,00. Com o dinheiro da venda, vamos comprar um terreno de R$ 172.000,00 e construir… devemos gastar em torno de R$ 200.000,00 na obra da casa….qual a melhor forma de pagar menos tributos??aguardo…obrigada pela atenção

  18. Vou vender um ap. Por 110.000.00 e paguei a 8anos 27.000.00 quero saber se tenho q declar isso tipo pagar imposto porque tenho 2 ap so q ue de moradia .obrigada

  19. Comprei um apartamento na planta em 03/2011 e irei recebê-lo em 07/2014. Gostaria de saber se posso utilizar a venda de um apartamento meu em junho/2014 para quitar o imóvel comprado na planta sem pagar o imposto de renda.

  20. Tudo e boche-te, ladroagem de governo, só um imbecil ou seja sem conhecimento que da dinheiro para o governo. Pagar 15% hahaha, você já pagou e vem pagando que foi a compra do seu imóvel e taxas de transferência inss, Iptu, luz ,agua e outros e se atrasar no condominio vc. vai para rua e despejado. Você se ferrou de dia e de noite trabalhando, ralando perdendo dia e noite e muito mais para juntar aquela migalha de X valor porque você ganha salario. eles nao tem seis 50 mil de salario,+ 4 mil para morar na própria casa, Paleto, Comida, Carro,avião, casa de praia, mordomo, empregados para cada comodo, e outras coisas que estao por tras. Pergunto o governo te deu o que? para vc. comprar seu imóvel? Ah, um empréstimo, para você se ferrar durante 30 anos pagando em dobre e se nao pagar você esta despejado.Isso e que e uma sacanagem.

  21. Comprei um imóvel em 1989 e nunca atualizei o valor no IRPF. Corrigindo o valor de alienação (NR$180000,00) corrigido para reais, é de R$118.493,22 e de venda R$500000,00, pagando R$35000,00 de corretagem, etc. Tenho que pagar lucro imobiliário neste caso?

  22. Comprei um apartamento na planta em novembro de 2014, assinei contrato nesta data.Vendi um apartamento em abril de 2015 e usei o dinheiro para pagar o apartamento na planta que havia comprado em outubro de 2014.Quero saber se, neste caso, sou insenta do IR.Att

  23. Comprei um terreno a 2 anos e paguei 27.000R$ e agora vendi ele por 36.000R$ qual será o lucro imobiliário tem alguma forma de ser isento?

  24. Tenho uma casa propria e um terreno, estou vendendo o terreno e pretendo usar o dinheiro para comprar outra casa de valor maior que o terreno, tenho que pagar imposto sobre ganho de capital? Grata

  25. Preciso pagar o valor total do novo imóvel dentro do prazo de 180 dias ou um sinal já justifica a operação?

  26. Olá, obrigado pelas informações. Tenho algumas dúvidas, vocês poderiam me esclarecer por favor?1- Tenho uma casa que estou vendendo e gostaria de usar o dinheiro para comprar um apartamento. Acontece que achei um apartamento a venda antes de vender a casa e para não perder a compra vou financiar ele. Se eu vender e usar o dinheiro para então pagar o financiamento, ainda vou ter que pagar o imposto de lucro imobiliário?2- Além dessa casa, tenho um outro terreno em outra cidade, se eu usar o dinheiro da venda da casa para construir uma casa nesse terreno, ainda assim preciso pagar o imposto?3- Por fim, como disse antes, tenho essa casa, esse terreno e o apartamento que estou financiando agora, mas nunca vendi nenhum imovel. A regra de insenção vale nesse caso por nunca ter vendido outro imovel ou só valeria se eu não tivesse mais nenhum outro imóvel?Aguardo retorno. Muito obrigado!

  27. tenho um imóvel em condomínio com meu pai , pois a minha metade adquiri em razão da herança da minha mãeO imóvel foi adquirido por meu pai em 1978/1979 pelos meus paisMinha mãe faleceu 2008Queria saber como podemos ficar isentos do imposto por lucro imobiliário ao vendermos o imóvel para comprarmos outro Teríamos que adquirir um só apartamento em seis meses e usar todo o valor ou há algum outro jeito , visto que pretendíamos comprar um imóvel menor ou dois? attMÁRCIA

  28. Boa tarde,comprei um apartamento em 2007 pelo valor de 80000,00 e vendi em abril de 2015 por 330000,00 e ate 2012 esse apartamento era meu unico bem so que em 2012 meu pai doou um terreno urbano para mim,terei que pagar lucro imobiliario do apartamento? obrigada.

  29. Ola amigo,comprei um apto novo na planta jan/14, que ficou pronto (em jun/15), onde pagamos as chaves. Acabamos só conseguindo vender o apto antigo em out/15, mesmo tendo anunciado e tentado vender ele desde jan/14. No final das contas, tive que pegar emprestimo e baixar muito o valor do apto antigo para quitar as dívidas.Tenho o beneficio ou sou obrigado a pagar o lucro imobiliário?

  30. MEUS AVOS COMPRARAM UM IMÓVEL EM 1969. ELES JA FALECERAM , SENDO QUE A AVÓ MORREU HÁ 1 ANO. O IMÓVEL FOI VENDIDO APÓS O FIM DO INVENTÁRIO, ESTE ANO, EU TENHO UM SÍTIO AÍ MINHA DÚVIDA: TENHO QUE PAGAR LUCRO IMOBILIÁRIO ? ANTECIPADAMENTE AGRADEÇO HELOISA

  31. Meu noivo tem um imóvel no nome dele e da irmã, o imóvel foi doado pelos os avós. Estamos vendendo o imóvel para comprar outro, com o 1/4 do valor total do imóvel, pois vamos dividir em 4. Minha pergunta é, meu noivo pagará lucro imobiliário na compra do imóvel novo?

  32. Olá, tenho muitas dúvidas quanto ao recolhimento do IR sobre o lucro imobiliario. Vendi um terreno por 250.000 que comprei em 1985 por 15.000,00Como pretendo comprar um apto. vou usar todo o dinheiro para a compra deste apto. Já tenho outro imóvel. Pergunta: preciso recolher o imposto de 15% sobre o lucro de 235mil?

  33. Tenho um único imóvel adquirido em 1996, através de financiamento em 15 anos, tendo pago, em valores da época, 65 mil. Através de decisão judicial minha então companheira ficou com direito a 50% do imóvel, em 2006, portanto possuo, atualmente, 50% do imóvel. Estamos entabulando um acordo pelo qual vou vender a ela os meus 50%, pelo valor de 400 mil. Terei que pagar lucro imobiliário, ou me encaixo na isenção de valor de venda inferior a 440 mil??Fico no aguardo de seu comentário

  34. Boa tarde, Tenho um imóvel quitado no Rio de Janeiro e está alugado, comprei um imóvel recentemente no Paraná onde resido atualmente, ele está financiado pelo SFH na Caixa. Caso eu venda o imóvel do RJ para a quitar o financiamento do imóvel no PR junto a Caixa, teria que pagar lucro imobiliário?

  35. Olá, Flavio! O ZAP não atua como intermediário ou participante entre o usuário e o anunciante. Para mais informações sobre a negociação, o contato deve ser realizado diretamente com o anunciante, por telefone ou mensagem. Esses meios de contato ficam disponíveis à direita da página, na área “Contatar o Anunciante”. Qualquer dúvida, estamos por aqui! 😉

  36. Ola tenho um unico imóvel avaliado em R$ 344 mil, vou vender para comprar um imóvel de R$ 325 mil.Neste caso eu tenho que pagar o Lucro ou entra na tabela de queimóvel até R$ 440 mil não paga o lucro imobiliario, obrigada!

  37. Olá, Lia! O ZAP não atua como intermediário ou participante entre o usuário e o anunciante. Para mais informações sobre a negociação, o contato deve ser realizado diretamente com o anunciante, por telefone ou mensagem. Esses meios de contato ficam disponíveis à direita da página, na área “Contatar o Anunciante”. Qualquer dúvida, estamos por aqui! 😉

  38. bom dia, tenho uma duvidatenho 16,77% de parte em um terreno que era parte da minha mae que faleceu, junto com meus pais e irmãs e tenho uma parte de 48,12% de um outro terreno quem comprei junto com meu namorado.esse junto com meu namorado comprei por 70.000,00 e agora vou comprar uma casa e vou dar esse terreno pelo valor de 160.000,00 e vou financiar o resto, nesse caso tenho que pagar esse imposto?

  39. Olá, Maurício! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  40. Olá, Susa! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  41. se eu vender um terreno que comprei e paguei 15.000,00 a uns 2 anos atraz estou vendendo por 60.000,00 e estou comprando outro terreno no valor de 65.000,00 mesmo assim pago lucro imobiliaria

  42. Olá, Eduardo! Tudo bom? Sugerimos que você procure um especialista que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  43. Olá fiz a troca de dois apartamentos um quitado e um financiado para uma pessoa que me deu em troca um sobrado, sendo que nesta troca ele me devolveu o valor para que eu quitasse a dívida do imóvel financiado e assim consegui entregar sem dívida quitado para a pessoa. Consultei um contador na época e disse que eu estaria isenta por esta troca de recolher imposto de renda. Mas meses depois no mesmo ano vendi uma casa na praia e agora tenho dúvida se vou ter que recolher imposto sobre esta segunda venda. Dúvida porque também quando comprei era uma escritura de terreno e agora fiz a averbação de construção e em 2016 o valor venal de IPTU está muito baixo por isto e devido esta averbação não sei se lanço a venda ou um crédito para a pessoa, porque somente em abril ficou pronta a averbação e está pronta agora para fazer a escritura no nome do novo proprietário. Preciso informar algo porque o valor entrou na nossa conta em 2016.?!

  44. Olá, Sônia! Tudo bom? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 😉

  45. vendi um imóvel comercial onde se localizava um posto de gasolina, se eu comprar um imóvel residencial terei direito a redução no lucro imobiliário?

  46. Olá, Eduardo! Tudo bom? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  47. Boa tarde.

    Tenho uma dúvida, aparente simples, para a qual não encontrei resposta:

    Há uma abertura para redução da base de cálculo do IR que é a compra de outro imóvel em até 180 dias.

    A mesma regra de redução da base cálculo se aplica quando pagamento se dá parte em dinheiro e parte com imóvel de menor valor ?

    Em outras palavras, o imposto a pagar é o mesmo (ou não) nas duas situações abaixo?

    a) Vendo imóvel por 1.600 mil, recebo R$ 1.000 mil em dinheiro e imóvel de R$ 600 mil.
    b) Vendo imóvel por 1.600 mil, recebo tudo em dinheiro. Antes de 180 dias adquiro imóvel de R$ 600 mil.

    Obrigado.

  48. ola vc poderia me tira uma duvida minha mãe tem 84 anos e recebeu de herança ( unica herdeira) um sitio , ja terminou o inventario , e ela dividiu o sitio em casa com 14.000 nt e mais 11 lotes de 400nt tudo devidamente doc os lotes ja foram registrado no iptu , assim sendo foi feita o desmembramento e a certidão de Honos reais ja esta com os lotes cadastrado na secretaria de fazendo o mote foi pago o imposto sob o valor de 170.000 , a casa foi vendida por 300.000 e os lotes no valor total de 185.000 se eu passar 1ª a escritura da casa eu fica isento do imposto ? e depois eu passo os do terreno ? como posso fazer ?

  49. Olá, Luis! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

  50. No caso de vender um imóvel residencial aqui no Brasil e comprar outro (também residencial) de valor igual , ou maior em Portugal, continua valendo a regra de isenção do pagamento do lucro imobiliário?

  51. Olá, Maria Amélia! Como está? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

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