02/03/2010

Lula promete mais 1 milhão de casas

Fonte: O Globo
Setor espera que a segunda etapa do programa seja lançada em 25 de março (Foto: Divulgação)
Setor espera que a segunda etapa do programa seja lançada em 25 de março (Foto: Divulgação)

Em uma reunião com 40 empresários brasileiros e salvadorenhos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a ser lançado este mês, vai prever a construção de mais um milhão de casas populares no país, garantindo a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Lula falou por cerca de 35 minutos, mas não deu detalhes do projeto.

Mais uma vez, Lula destacou o volume de financiamento dos bancos federais em seus dois mandatos e criticou a política de crédito nos governos anteriores. Segundo ele, em 2003, o país tinha R$ 380 bilhões para crédito e hoje, R$ 1,4 trilhão:

“O Brasil era um país capitalista, de economia capitalista, que não tinha nem crédito nem financiamento. Um país governado a vida inteira por capitalistas precisou eleger um metalúrgico que se dizia socialista para compreender que não era possível um país capitalista sem capital. E muito menos um país capitalista sem crédito e sem financiamento. Essa era uma lógica primária que qualquer imbecil deveria saber, mas a verdade é que não era assim.”

O setor da construção civil espera que a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida seja lançada em 25 de março, quando o programa habitacional completa um ano. Na próxima semana, representantes do segmento irão à Casa Civil para acertar os detalhes. Ainda falta definir quanto o governo federal terá para oferecer em contrapartida aos recursos do FGTS.

O dinheiro do Orçamento da União, a fundo perdido, ajuda nos subsídios para famílias com renda de até três salários mínimos. Pelas regras do programa, para cada três quartos de verba do Fundo, a União entra com um terço. O Conselho Curador do FGTS aprovou para o Minha Casa Minha Vida R$ 12 bilhões, sendo R$ 4 bilhões a cada ano.

CONSTRUÇÃO CIVIL QUER MANUTENÇÃO DO PROGRAMA – O presidente lembrou que, para fechar o programa original, o governo teve de abolir a cobrança de algumas taxas e de seguros dos financiamentos habitacionais, além de estabelecer subsídio para os mais pobres:

“A gente não tem que ter medo da palavra subsídio para resolver um problema crônico, que é o problema habitacional de toda a América Latina”, disse Lula, dirigindo-se ao presidente de El Salvador, Maurício Funes, também presente.

No ano passado, a Caixa liberou R$ 14,1 bilhões ao programa, 30% dos seus financiamentos imobiliários. Foram beneficiadas 275.528 famílias, das quais 168.926 têm renda de zero a três salários mínimos. Até dezembro, os projetos aprovados somavam 656.300 unidades. Se mantida a média de 60 mil unidades este ano, o setor da construção civil acredita que a meta inicial de um milhão de casas será alcançada em setembro.

Com essa expectativa, os empresários pedem que o programa se torne uma política de Estado, imune a pressões de partidos ou governos. Essa é a tese do vicepresidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins:

“Politicamente, fala-se muito em manutenção. Mas, em termos práticos, não tem nada previsto para o pós-Minha Casa, Minha Vida.”

Mas a falta de terrenos para construção é o pior gargalo do programa. Se optarem por erguer prédios em áreas não urbanizadas, as construtoras terão de fazer o saneamento, que é muito caro e acaba desenquadrando os imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Fontes do Ministério da Fazenda admitem que esse gargalo estava previsto e, por isso, o governo lançou junto ao programa uma linha do BNDES.

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