04/08/2009

Mais atraso na casa própria

Fonte: Jornal de Tarde

Aumentou em 74,4% a quantidade de mutuários que deixaram de pagar a prestação do imóvel

O número de mutuários com até três prestações da casa própria em atraso cresceu 74,48% desde o início da crise. Em setembro, quando a turbulência econômica se agravou, havia no Estado de São Paulo 18.457 contratos com até três parcelas em aberto. Já no levantamento mais recente realizado pelo Banco Central sobre o Sistema Financeiro da Habitação (SFH),que se refere ao mês de maio , o número havia subido para 32.204 contratos.

São atrasos pontuais, que não caracterizam inadimplência – os contratos inadimplentes são aqueles que possuem prestações em aberto por mais de 90 dias. Mesmo assim, os dados chamam a atenção por mostrar que a crise afetou, ainda que temporariamente, a capacidade dos mutuários de honrar suas dívidas.

A perda do emprego pode ser uma das justificativas para o atraso no pagamento. “Mas mesmo quem não perdeu o emprego sofreu com a crise”, avalia Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP (o sindicato do setor da habitação). “As famílias que estavam endividadas e não tinham dinheiro para quitar todas as contas em dia podem ter preferido honrar os compromissos que tivessem juros maiores e postergaram o pagamento da prestação da casa própria, que tem juros mais baixos”, diz Petrucci.

As taxas de juros do crédito imobiliário são, em média, de 12% ao ano mais Taxa Referencial (TR). Mas quando o pagamento da prestação não é feito em dia, os bancos cobram no mínimo 2% ao mês de juros moratórios, além da multa estipulada em contrato referente a cada dia de atraso.

Por isso, é sempre bom se planejar. “Antes de entrar em um financiamento da casa própria, o ideal é que o consumidor avalie com cautela se realmente terá condições de arcar com as prestações em dia e faça uma reserva financeira equivalente a seis meses de custeio de suas despesas fixas”, alerta Ricardo Kenji, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). “Assim, mesmo que aconteça algum problema no meio do caminho, ele não vai atrasar o pagamento e não correrá o risco de ver sua casa ir à leilão.”

Depois de mais de 90 dias de atraso, o banco tem o direito de leiloar o imóvel do mutuário inadimplente, sem que para isso a Justiça precise sequer ser acionada. “Portanto, é sempre melhor evitar qualquer tipo de atraso no financiamento da casa própria e tratar a prestação como uma dívida prioritária”, enfatiza Leandro Oliveira, advogado da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH).

NEGOCIAÇÃO – Mesmo que não seja possível pagar todas as parcelas em atraso de uma só vez, a recomendação é de que o mutuário procure o banco e proponha o abatimento parcial da dívida. Não há uma regra que obrigue os bancos a aceitar essa condição. “Mas, se houver resistência, o mutuário pode entrar na Justiça. Nesse caso, a proposta de pagamento parcial costuma ser aceita”, diz o advogado da ABMH.

Ademiro Vian, assessor técnico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), ressalta que os bancos estão sempre dispostos a negociar o pagamento. E o devedor deve tentar o acerto com a instituição financeira o quanto antes. “Ao perceber que não vai conseguir pagar a prestação em dia, o mutuário já pode procurar o gerente, informar a situação e antecipar a negociação. Isso sempre ajuda”, diz.

CONTA EM DIA – Antes de financiar a casa própria, analise seu orçamento e não comprometa mais de 25% da renda da família com a prestação.

Para evitar que qualquer imprevisto prejudique sua capacidade de pagamento da dívida, é recomendável ter uma reserva equivalente a seis meses de salário.

Se não for possível ter essa poupança e você não conseguir pagar a prestação em dia, procure o gerente do banco o mais rápido possível e negocie o pagamento.

Nunca deixe o atraso passar de 90 dias. Nesse caso, o banco pode leiloar seu imóvel.

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