08/01/2009

Mais R$ 2,7 bi do FGTS

Fonte: Jornal da Tarde

Esse dinheiro deverá ser liberado aos consumidores para estimular a compra da casa própria financiada

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anunciou ontem que, em 2009, os trabalhadores terão R$ 27,4 bilhões em recursos das contas para aplicar em habitação, saneamento e infraestrutura. Esse montante, no entanto, poderá ser ampliado em R$ 2,7 bilhões, caso seja necessário: esse é o valor excedente da arrecadação líquida do FGTS no ano passado, e deverá ser aplicado nos financiamentos da casa própria.

A Caixa Econômica Federal, agente responsável pela operação dos fundos, informou que, deste volume total, R$ 11,8 bilhões serão aplicados no setor de habitação. Esse dinheiro deverá ser liberado aos consumidores para estimular a compra da casa própria financiada.

O orçamento anunciado ontem não é fixo, ou seja, os números podem ser modificados a qualquer momento, se houver necessidade. Para isso, basta que o aporte de recursos seja submetido ao Conselho Curador do FGTS, que precisa aprovar a modificação durante as reuniões realizadas em Brasília.

Para 2009, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já adianta que o orçamento poderá ser ampliado em cerca de R$ 2,7 bilhões. Esse valor é o excedente de arrecadação líquida do FGTS no ano passado, já considerando os valores retirados pelos trabalhadores. O desejo do ministro da pasta, Carlos Lupi, é que esse montante adicional seja destinado sobretudo ao setor de habitação.

O Ministério do Trabalho esclareceu que esse aumento na arrecadação das contas do FGTS deve-se à expansão do mercado de emprego formal em 2008: como mais pessoas saíram da informalidade e passaram a receber direitos trabalhistas, mais empregadores começaram a fazer depósitos regulares nas contas do fundo no decorrer do ano. É justamente esse dinheiro que deverá ser injetado no setor habitacional, caso haja demanda e se o Conselho Curador de fato aprovar a suplementação da verba.

Também pensando em impulsionar o setor imobiliário até 2023, o Ministério das Cidades elaborou um amplo projeto de incentivo à compra da casa própria sobretudo às famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 2.075). O projeto foi enviado à apreciação do Planalto e aguarda um parecer oficial.

BALANÇO – Mesmo diante de um cenário de crise econômica mundial, as contas do FGTS fecharam 2008 com uma arrecadação recorde. De acordo com um balanço anual divulgado ontem pela Caixa Econômica Federal, pouco mais de 2,5 milhões de empresas fizeram depósitos de recursos em nome de seus empregados com contas vinculadas no fundo no ano passado.

Com isso, o saldo líquido do FGTS chegou a R$ 6,702 bilhões em 2008, resultado de uma arrecadação de R$ 48,616 bilhões contra um total de saques de R$ 41,914 bilhões.

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