11/06/2012

Manual do novo proprietário: transferir imposto e serviços para o nome do comprador do imóvel evita problemas

Fonte: Jornal Extra

Depois de uma temporada de feirões por todo o Brasil — em maio, foram pelo menos quatro no Estado do Rio —, chegou a hora de os novos proprietários de imóveis usados acertarem os últimos detalhes antes da mudança. E um dos procedimentos essenciais para evitar dores de cabeça futuras é transferir a titularidade do IPTU, das taxas de incêndio e de condomínio, e de serviços básicos, como luz, água, gás e esgoto.

Para evitar dores de cabeça, transfira a titularidade do IPTU, das taxas de incêndio, condomínio e de serviços básicos (Fotos: Divulgação)
“A transferência para o nome do comprador deve ser feita assim que ele estiver com a escritura de compra e venda do imóvel devidamente registrada. Esse registro é fundamental para evitar que o imóvel venha a responder por dívidas do antigo proprietário”, orienta o advogado especialista em Direito Imobiliário Hamilton Quirino.

Para mudar a titularidade do imposto e dos serviços, não é preciso pagar nenhuma taxa extra. De acordo com o especialista, a única despesa que o novo proprietário tem para regularizar um imóvel usado após sua compra é com o registro da escritura no Registro Geral de Imóveis (RGI).

Não é preciso pagar nenhuma taxa extra para mudar a titularidade do imposto e dos serviços
Enquanto o procedimento não for concluído, Quirino recomenda que o novo proprietário continue pagando as taxas normalmente, para evitar cortes de fornecimento ou sujar o nome do antigo proprietário no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Se o imóvel em questão for uma casa ou um apartamento em condomínio, comunique ao síndico ou à administradora que você adquiriu uma nova unidade no local e procure preencher a ficha cadastral do condomínio, se existir. “Também é muito importante obter com o antigo dono todas as plantas do imóvel adquirido, fundamentais para futuras obras ou para corrigir algum problema hidráulico ou elétrico que venha a acontecer na unidade”, aconselha o advogado.

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16 Comentários

  1. ESTOU COM UMA DUVIDA ,ESTOU COMPRANDO UM APARTAMENTO,USADO NO VALOR DE 17O MIL,,FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL,,EM 30 ANOS,E VOU USAR MEU FUNDO DE GARANTIA ,DE QUARENTA MIL, E VOU FINANCIAR OS OUTROS 130MIL.GOSTARIA DE SABER O VALOR EXATO DA PRESTAÇOES.POIS ME COBRARAM UM TAXA DE JUROS DE 8,2%,,, EA OUTRA DUVIDA SE REALMENTE EU TENHO QUE DAR UM VALOR DE 8,MIL.ASSIM QUE RECEBER AS CHAVES ,POIS ME DISSEREM QUE EO REGISTRO DO IMOVEL QUE EU TENHO QUE PAGAR,,,,,,,,DESDE JA AGRADESSO MUITO OBRIGADO,AGUARDO RETORNO

  2. comprei um imovel ja tenho a escritura mas o iptu continua vindo no nome do antigo proprietario com devo proceder para vir no meu nome

  3. minha mãe comprou um imóvel porem o imposto que ela paga esta em nome de uma imobiliária que não existe mais como faço para transferir da imobiliária para o nome dela?

  4. Meu esposo e eu compramos um imóvel na qual a antiga proprietaria ainda nao recebeu do banco o valor pq a imobiaria alega que ela estava devendo documentos,mas achando que tudo estaria resolvido para que fosse tirado o RGI do imovel para o nome de meu esposo,acontece que a Prefeitura quer o IPTU individual,mas o Iptu do imóvel vem cobrado no condomínio.A imobiliária que por sua vez é péssima está tentando resolver através de um despachante.Isto é possível conseguir passar o Iptu para individual e este processo demora´pois o banco esta pressionando o meu marido senão o banco diz que vai desfazer o negócio.Mas para ser liberado o financiamento e a engenharia do imóvel estes documentos devem estar todos ok.?Aguardo uma resposta.Obrigada.

  5. boa noite comprei um apartamento usado porém pagava um IPTU em nome da empresa goldfar. Em primeiro momento achei que fosse normal onde eu pagava uma mensalidade de 115,00 reais,e que foram pagos durante 10 meses,neste ano de 2016 chegou o IPTU em meu nome e com um valor total de r$ 95,00 reais.A minha duvida é a seguinte porquê estes pagamentos do ano de 2015 vieram em nome desta empresa e porque foi pago este valor total de 1150,00 reais sendo que o valor total deste ano 2016 não passa de 100,00 reais.

  6. Tenho uma casa que herdei da minha mãe, estou passando ela pro nome da minha filha, a pergunta é se ela vender essa casa, ter a que declarar imposto de renda?

  7. Minha maevai vender um imóvel é necessário passar transferência do nome do IPTU pro nome do novo proprietário?

  8. Olá, Elizama! Tudo bom? Sugerimos que procure um especialista. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! =)

  9. estou comprando um apartamento de um amigo, sendo que este imóvel é financiado pela caixa, e o meu amigo vai deixar eu pagar o financiamento no nome dele, vamos fazer um contrato de gaveta de compra e venda do imóvel e ele vai me passar uma procuração com poderes especiais, para fazer depois a transferência para o meu nome, porem gostaria de saber se após a compra eu posso ir até a caixa econômica transferir a divida para o meu nome bem como o imóvel, e o que eu tenho que para para CEF, para fazer essa transferência??

  10. Oi,vendi um imovel há 8 anos passei escritura e o atual proprietário não registrou a escritura.Na prefeitura eu continuo sendo dona meu nome foi protestado por falta de pagamento de iptu. A pessoa continua me enrolando para registrar escritura.O que posso fazer?

  11. Olá, Cristiane! Tudo bom? Sugerimos que você procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 😉

  12. Boa tarde!!
    Comprei um imóvel já tenho a escritura mas o IPTU continua vindo no nome do antigo proprietário, com devo proceder para vir no meu nome?

  13. Olá, José Paulo! Como está? Sugerimos que entre em contato a Prefeitura do local onde o imóvel citado está. Caso necessário, procure um profissional que consiga avaliar sua situação com a atenção devida. Se precisar de alguma informação sobre venda ou locação de imóvel, estamos aqui! 🙂

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