02/03/2009

Mercado quer menos imposto para material

Fonte: Jornal da Tarde

Para Secovi, IPI para materiais de construção pode cair a zero por um período de um ano

Marcos D Paula/AEPacote do governo deve abranger queda de impostos sobre material de construção para casas populares

O presidente Lula já está convencido de que para reduzir o custo da construção é preciso desonerar tributos. Mas o governo ainda faz contas para definir o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do material de construção.

Para João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), essa desoneração deve ser praticada na forma de um regime especial de tributação. Esses tributos podem ser reduzidos a zero a um prazo predefinido, de cerca de 12 meses, para a construção de habitação para a baixa renda.

“O cimento e aço com 0% de IPI já iria reduzir pela metade a carga de 30% de impostos do total de valor do imóvel. Impostos federais, que respondem por 7% e, municipais, 3%, também podem ser reduzidos, além de custos cartoriais estaduais.”

No âmbito da classe média baixa e média alta, a desoneração poderia ser praticada a partir da dedução do Imposto de Renda (IR) dos juros já pagos na compra do imóvel, como sugere Rodolpho Vasconcellos, conselheiro da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi). “Já houve esse mecanismo no passado, e ele induziria a classe média a tomar crédito.”

Além da desoneração, Vasconcellos cita a necessidade de desburocratizar o processo de retirada de documentos para registro de imóveis para pessoas físicas, como as certidões. “Todas elas poderiam ser retiradas em um único local ou mesmo via internet, o que agilizaria o processo. Hoje, em menos de 60 dias você não consegue retirar a documentação. Somente o registro pode levar 30 dias.”

Para os empresários, acredita que o maior entrave está no desenvolvimento de empreendimentos. “A aprovação de um projeto demora de seis meses a um ano. Como não há legislação única em todo município, a diferença de regras pode levar a revisões no projeto. A solução é informatizar a legislação ou simplificar regras. Mudanças no projeto é sempre um risco.”

Crestana também apoia a agilização da aprovação de projetos e lembra que a porção do Orçamento Geral da União a ser utilizada como recursos do pacote habitacional devem ter destinação fixa, assim como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Um pacto federativo para aprovações de projetos voltados à baixa renda, pré-fixados em períodos de dois meses, poderiam auxiliar o segmento.”

OUTRAS MEDIDAS DO PACOTE – Mutuários poderão utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir imóveis de até R$ 500 mil. Hoje, o limite é R$ 350 mil.

A parcela financiada pelo banco pode aumentar de 80% para até 100% do valor do imóvel. O valor da entrada pode diminuir ou zerar Construção de 1 milhão de moradias para famílias com  renda entre dois e cinco salários mínimos até 2010.

Ampliação do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que tem como agente financeiro a Caixa Econômica Federal e atinge famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais Fundo Garantidor, que pode cobrir operações como a retomada de imóveis cujo mutuário esteja inadimplente.

Mecanismo de seguro contra a inadimplência que pode fazer com que o mutuário deixe de pagar até seis meses de prestação, transferindo-as para o fim do contrato.

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