12/01/2010

Morador da zona rural poderá reformar imóvel com os recursos do Minha Casa, Minha Vida

Fonte: O Estado de S. Paulo

No ano eleitoral, os brasileiros que vivem na área rural poderão utilizar os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida não só para comprar a casa própria, como já é permitido, mas também para reformar imóveis. A decisão de ampliar atuação do programa foi tomada às pressas com a publicação da MP 478, em 29 de dezembro de 2009.

O programa, cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias, é uma das principais apostas do governo para alavancar votos para a pré-candidata petista à sucessão presidencial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a criação de um programa para reformas de imóveis no campo já era debatida há algum tempo. Porém, como a lei eleitoral proíbe a criação de programas em ano de eleições, o governo federal pegou carona na MP 478 e ampliou o foco de atuação do programa para possibilitar o uso dos recursos para melhoria dos imóveis.

“A legislação determina que não se pode criar nenhum programa novo, nenhuma modalidade nova em ano eleitoral. Então, ampliamos a área de atuação do Minha Casa, Minha Vida”, disse o ministro. “No campo, é preciso mais reforma do que construção.”

Segundo a secretária de habitação do ministério, Inês Magalhães, cerca de 20 mil unidades do campo serão atendidas com o aperfeiçoamento do programa.

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