12/01/2010

Morador da zona rural poderá reformar imóvel com os recursos do Minha Casa, Minha Vida

Fonte: O Estado de S. Paulo

No ano eleitoral, os brasileiros que vivem na área rural poderão utilizar os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida não só para comprar a casa própria, como já é permitido, mas também para reformar imóveis. A decisão de ampliar atuação do programa foi tomada às pressas com a publicação da MP 478, em 29 … Continue lendo “Morador da zona rural poderá reformar imóvel com os recursos do Minha Casa, Minha Vida”

No ano eleitoral, os brasileiros que vivem na área rural poderão utilizar os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida não só para comprar a casa própria, como já é permitido, mas também para reformar imóveis. A decisão de ampliar atuação do programa foi tomada às pressas com a publicação da MP 478, em 29 de dezembro de 2009.

O programa, cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias, é uma das principais apostas do governo para alavancar votos para a pré-candidata petista à sucessão presidencial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a criação de um programa para reformas de imóveis no campo já era debatida há algum tempo. Porém, como a lei eleitoral proíbe a criação de programas em ano de eleições, o governo federal pegou carona na MP 478 e ampliou o foco de atuação do programa para possibilitar o uso dos recursos para melhoria dos imóveis.

“A legislação determina que não se pode criar nenhum programa novo, nenhuma modalidade nova em ano eleitoral. Então, ampliamos a área de atuação do Minha Casa, Minha Vida”, disse o ministro. “No campo, é preciso mais reforma do que construção.”

Segundo a secretária de habitação do ministério, Inês Magalhães, cerca de 20 mil unidades do campo serão atendidas com o aperfeiçoamento do programa.

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