09/02/2009

Moradores intimados a consertar suas calçadas

Fonte: O Globo

Trabalho foi iniciado pelo Leblon, onde já foram emitidas 53 notificações nas ruas transversais à praia

Os síndicos de prédios e donos de imóveis cujas calçadas estão em precário estado de conservação estão na mira da Subprefeitura da Zona Sul. O órgão já começou a expedir notificações para que o passeio público seja consertado. De acordo com o subprefeito Bruno Ramos, o trabalho foi iniciado pelo Leblon, onde já foram emitidas 53 notificações nas ruas transversais à praia. Em Ipanema, somente na Rua Barão da Torre, foram seis advertências para condomínios. A responsabilidade sobre a conservação das calçadas é discriminada pelo Código de Posturas: as que ficam em frente aos imóveis são de atribuição dos moradores ou comerciantes.

Já as demais, ficam a cargo da prefeitura.

Até agora, foram cerca de cem imóveis avisados. Em alguns pontos identificamos problemas como a retirada de árvores feita pela Comlurb, que acabou danificando os canteiros.

Nesses casos, estamos solicitando à empresa que inclua o conserto e a colocação de árvores novas na programação – explicou Ramos.

Numa ronda de duas horas ontem de manhã, em quatro bairros da região, uma equipe de reportagem do GLOBO registrou problemas em vários pontos. Na Avenida Delfim Moreira, em frente ao número 992, dois fradinhos caídos abriram dois buracos no calçadão.

Na Lagoa, na Avenida Epitácio Pessoa, a calçada em frente à Pequena Cruzada, perto da esquina com a Rua Vítor Maúrtua, tem três buracos, sendo que dois deles cheios de água.

Em Copacabana, o calçamento de pedras portuguesas tem problemas pontuais, como em frente ao número 394 da Rua Figueiredo Magalhães.

A falta das pedras abriu um buraco num ponto de ônibus.

O problema se repete mais à frente, nas esquinas da Figueiredo de Magalhães com a Rua Tenreiro Aranha e com a Praça Rocha Leão.

Multa é de R$ 480 e pode dobrar Pela legislação municipal, o proprietário de um imóvel tem que manter conservada a calçada em frente à sua casa, prédio ou loja comercial. A fiscalização é feita pelas subprefeituras, que podem emitir notificações para que o passeio público seja consertado.

É dado um prazo de 20 dias para o início da obra, que, se não for respeitado, pode gerar uma multa de R$ 480 ao dono do imóvel. Em caso de reincidência, a multa pode dobrar de valor. Já a conservação das calçadas de canteiros centrais de avenidas e calçadões é uma atribuição da prefeitura.

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