26/06/2008

Multa em prédios chega até ao valor do condomínio

Fonte: Globo online

O inferno são os outros, já dizia o filósofo francês Jean Paul Sartre. Quem vive em apartamento sabe que a convivência com os vizinhos nem sempre é fácil. Para melhorar esse relacionamento, cada condomínio estabelece seu regulamento. Caso haja descumprimento das regras, o consumidor fica sujeito a multas. Mas quando isso é permitido?

A multa mais comum é a de atraso do condomínio. Nesses casos, a penalidade é de no máximo 2% do valor da mensalidade. A boa notícia é que a falta de pagamento caiu na cidade de São Paulo no último mês. Um levantamento de maio realizado pelo Grupo Hubert mostra que as ações de cobrança da inadimplência em condomínios tiveram queda de 13,47%. Em maio, foram 1.173 ações contra 1.331 de abril.

As outras punições, assim como seu valor, são estabelecidas pelo próprio regulamento do condomínio.

– Os valores variam bastante mas, na maioria das vezes, a multa chega até o valor de uma mensalidade – afirma José Roberto Graiche, presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic).

Segundo ele, os motivos mais comuns para as brigas são: carros mal estacionados, crianças brincando em locais proibidos, cachorros em áreas não permitidas e barulho em horários inapropriados.

O artesão Humberto Soares de Souza, de 43 anos, não se conforma com a penalidade que terá que pagar.

– Fui multado em R$ 90 (metade do valor do condomínio), por colocar panfletos embaixo das portas dos moradores. Não consta em lugar algum do regulamento que isso seja proibido.

Caso seja multado por alguma razão com a qual não concorde, o condômino pode recorrer à assembléia de moradores. Se não conseguir reverter a situação, ele pode ainda recorrer à Justiça.

De acordo com o Código Civil, se houver aprovação da assembléia, também pode haver multa de até cinco mensalidades, em casos graves como alteração da fachada, ou de até dez em caso de comportamento anti-social.

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