23/02/2008

Nem sempre dá tudo certo

Fonte: Jornal da Tarde

Estilista comprou apartamento em 2006 para entrega no ano seguinte. Espera até hoje

Hélvio Romero/AEZap o especialista em imóveisDaniela Karasawa comprou apartamento na planta. Prazo não foi cumprido, e sua mudança espera na casa da sogra

A estilista Daniela Karasawa, 29 anos, se arrependeu de ter comprado um imóvel na planta: segundo ela, o projeto atrasou
tanto que, agora, só interessa a rescisão do contrato.

Daniela e o marido adquiriram uma unidade do empreendimento Ecolife Butantã em abril de 2006. Na ocasião, a unidade custava R$ 124 mil, e o casal deu R$ 25
mil de entrada.

A previsão de entrega era junho de 2007. Contudo, o mês da entrega das chaves chegou, e o imóvel não tinha ficado pronto. “A construtora nem deu justificativas para o atraso”, disse. “Pior que, pouco depois, entregaram as chaves para alguns moradores, mas não havia nem sequer ligação de água no prédio”, espanta-se a estilista.

Mesmo sem as chaves, a taxa de condomínio, de R$250, começou a ser cobrada. Para resolver o problema, a estilista decidiu contratar um advogado, que protocolou um processo contra a empresa na quinta-feira da semana passada.

Luiz Fernando Lucho do Valle, presidente da incorporadora responsável pelo projeto, Ecoesfera Empreendimentos Sustentáveis, informou que o contrato previa um atraso legal de seis meses para o término das obras. Além disso, ele garante que há várias pessoas  morando no edifício desde novembro do ano passado.

Valle admite que não havia água no edifício porque foi necessário construir uma extensão de 700 metros na rede. Segundo ele, a água foi fornecida por meio de caminhões pipa.

Ele argumenta ainda que a unidade de Daniela está pronta e que ela só não pegou as chaves ainda porque não assinou o contrato de financiamento com o banco.

Valle explicou que a estilista exige a restituição integral dos valores pagos até agora. Porém, acompanhia não pode aceitar,
já que há multas previstas pela rescisão.

Segundo Daniela, advogados da empresa ofereceram R$ 12,9
mil para resolver o impasse – ela não aceitou por considerar o valor baixo, se comparado ao que já foi pago pelo apartamento.

Outra consumidora que adquiriu uma unidade do mesmo empreendimento reafirmou as queixas feitas pela estilista. Contudo, ela preferiu não se identificar.

Acompanhe a obra bem de perto

De acordo com o advogado Renato José Mirisola Rodrigues,
sócio do escritório Bicalho e Mollica Advogados, nos últimos
anos o mercado imobiliário criou dispositivos para minimizar os riscos de problemas para os consumidores, tornando a compra de imóveis na planta um negócio bem mais seguro.

Um desses dispositivos foi a chamada ‘lei da blindagem’, adotada depois da falência da Encol. Com isso, cada empreendimento passou a ter tratamento contábil e fiscal
individuais. Uma empresa não pode, por exemplo, pegar dinheiro de um projeto em andamento para aplicar em outro.

Além disso, o próprio sistema financeiro ficou mais exigente. “O banco exige que a construtora crie uma empresa específica para desenvolver cada empreendimento. É mais uma forma de evitar problemas”, disse o advogado.

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)
orienta que, ao comprar um imóvel na planta, o consumidor deve aproveitar as prestações mais baixas pagas durante a fase de obras para juntar recursos e tentar quitar a dívida em menos tempo.

A idéia é evitar o financiamento bancário. Além disso, outra orientação importante é que o consumidor acompanhe de
perto o andamento das obras. Caso constate qualquer problema, a pessoa deve acionar a empresa imediatamente
para tentar solucionar a correção do erro.

Segundo o advogado Renato José Mirisola Rodrigues, se por acaso o mutuário descobrir diferenças de metragem no imóvel, em relação ao que está no projeto, é possível solicitar um abatimento do valor. Porém, ele alerta: há uma tolerância de 5% nas medidas, tanto para mais como para menos. “Pelo Código de Defesa do Consumidor, a pessoa pode pedir um abatimento do valor e, em um ponto extremo, pode solicitar
até mesmo a rescisão.”

Fique atento

– Busque referências sobre a construtora e incorporadora
para ver se os empreendimentos lançados não costumam ser
entregues com atraso

– Exija a apresentação do Memorial de Incorporação do
Imóvel, disponível nos estandes de venda (devem constar o
registro do imóvel, as certidões da empresa e o alvará)

– Leia com atenção o material publicitário referente ao projeto,
e preste atenção sobre tudo nas letras miúdas

– Guarde toda a publicidade, pois pode servir como base para
eventuais cobranças judiciais

– É essencial que o estande de vendas do projeto possua um
apartamento decorado para ter uma visão mais clara de como o imóvel ficará depois de pronto

– O consumidor deve ficar atento para a possibilidade de
personalização dos apartamentos: no mercado, há empresas que possibilitam o aumento do tamanho de salas e quartos, por exemplo

Fontes: Brascan Residential
Properties e Renato José
Mirisola Rodrigues

 

 

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