09/09/2011

No Rio, 60% das reclamações recebidas pela secretaria de Meio Ambiente são sobre poluição sonora

Fonte: O Globo

Seja um baticum de samba ou riffs de guitarra, um coro de igreja, o som de muita gente conversando e até os roncos de motores numa obra, nada mais desagradável do que viver ao lado de estabelecimentos barulhentos. Os níveis de tolerância são subjetivos, mas as leis – tanto a federal quanto a do Município do Rio – são bem claras: perturbar o descanso, sono ou trabalho alheios com barulho é passível de punição. O direito ao sossego está assegurado pelo capítulo IV da lei federal 3.688, de 23 de outubro de 1941, que considera uma contravenção penal perturbar os outros com gritaria ou algazarra; exercendo profissão ruidosa, em desacordo com as prescrições legais, ou abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Os níveis de decibéis permitidos dependem do zoneamento urbano e do horário (das 22h às 6h a lei é mais restritiva).

Níveis de decibéis permitidos dependem do zoneamento urbano e do horário (Foto: Divulgação)
Níveis de decibéis permitidos dependem do zoneamento urbano e do horário (Foto: Divulgação)

Quando o condomínio é perturbado pelo barulho externo, cabe ao síndico representar a coletividade e o interesse comum.

“A primeira coisa a se buscar é um diálogo com o estabelecimento em questão, mostrando os problemas que o ruído está causando aos condôminos. Se não houver acordo, pode-se recorrer à prefeitura, cujo Código de Posturas estabelece um nível de barulho tolerável. O último recurso é ajuizar ação na Justiça”, recomenda Pedro Carsalade, presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi-Rio).

Mas quem mora próximo a boates, bares, restaurantes, igrejas, agremiações de samba, casas de shows, entre outros estabelecimentos, sabe que nem sempre é fácil chegar a um acordo sobre o incômodo. Um exemplo são os moradores de prédios vizinhos ao Bar Veloso, na esquina das ruas General San Martin e Aristides Espínola, no Leblon. Segundo eles, o local fica aberto até 3h, todos os dias, e o barulho produzido pelos frequentadores dificulta muito o sono. Parte dos moradores já reportou o problema aos proprietários do bar, a várias secretarias da prefeitura e até à polícia, mas não conseguiu nenhuma ação concreta. Um dos problemas, dizem, é que o bar não tem paredes, mas portas retráteis, o que faz o som reverberar mais.

“Desde 2008, quando o Garota do Leblon deu lugar ao Veloso, nossa vida virou um inferno. Eles servem bebida na rua direto, então junta aquele monte de gente bêbada, gritando, cantando, falando alto, até 3h, todos os dias”, diz a publicitária Débora Tenca, que mora num prédio em frente ao estabelecimento. “Não entendo por que temos menos direito de dormir. Pagamos um dos maiores IPTUs da cidade.”

O diretor de marketing da casa, Marcelo Capão, nega que o estabelecimento sirva bebidas na rua e garante que tem fechado até 1h, de domingo a quarta, exceto em vésperas de feriado.

“Tomamos algumas iniciativas para reduzir o impacto do som. Colocamos um toldo e limitamos as mesas. Mas não tenho como impedir pessoas de ficarem em pé na porta do bar”, diz. – Respeitamos os moradores. Confusão e baderna não é bom para a gente também. Mas tem coisas que fogem ao nosso alcance.

Na Zona Sul, há muitos casos de bares que tiram o sono dos moradores vizinhos. Segundo Leonardo Schneider, vice-presidente de Assuntos Condominiais do Secovi-Rio (Sindicato da Habitação), os bairros campeões são Ipanema, Copacabana, Leblon e Gávea.

“Mas as reclamações de moradores, no Baixo Gávea, por exemplo, já deram resultados concretos. A maioria dos bares ali fecha até 1h, a exemplo do Braseiro e do Hipódromo”, lembra Schneider.

No Rio, 60% das reclamações recebidas pela secretaria de Meio Ambiente são sobre poluição sonora. Por isso, o órgão mantém um departamento só para cuidar disso. O Controle da Poluição Sonora tem uma central de atendimento (o telefone é 1746), que funciona todos os dias da semana. Após o recebimento da denúncia, o órgão faz vistoria no local e, em caso de constatação do ruído, intima o infrator. A empresa pode receber até três multas progressivas do órgão. O resultado pode variar de uma interdição parcial do local até a cassação do alvará de funcionamento e apreensão de equipamentos.

Se os ruídos, no entanto, tiverem origem em carros de som, vendedores ambulantes, reuniões de pessoas em locais públicos e escolas em atividade, o Controle da Poluição Sonora não atua. Nesses casos, especialistas recomendam que o condomínio (ou a pessoa) recorram à Justiça, apresentando provas testemunhais e laudo técnico audiométrico.

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