15/07/2014

Norma ABNT: saiba quando é recomendado contratar um profissional especializado

Norma ABNT: saiba quando é recomendado contratar um profissional especializado

Fonte: Revista do ZAP

Nova regulamentação prevê a necessidade de projetos, laudos ou Responsabilidade Técnica emitidos somente por engenheiros ou arquitetos em determinadas ocasiões

Em vigor desde abril deste ano, a norma NBR 16.280, criada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), tem o objetivo de aumentar a segurança de obras e estabelecer uma gestão que assegure o cumprimento de determinados procedimentos. Por isso, a norma provocou mudanças no mercado de reformas, já que institui a obrigatoriedade de projetos, laudos e RT (Responsabilidade Técnica) emitidos por profissionais especializados – arquitetos e engenheiros – em algumas situações.

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Para todos os serviços é necessário realizar um Plano de Diretrizes, um documento que descreve as soluções de forma detalhada e específica. Para as reformas mais complexas se exige a RT, uma guia a ser recolhida em banco e que atesta o responsável pelo projeto ou obra. Veja a seguir indicações da arquiteta Cristiane Sita, da empresa Praquemarido, sobre a exigência para cada situação, segundo a norma. 

Instalações elétricas
Só é necessária a RT se a reforma implicar em uma nova demanda elétrica ou novos pontos, ainda que não tenha aumento na demanda.

Revestimentos
Caso seja uma reforma simples, como troca de revestimento sem o uso de marteletes ou ferramentas pesadas para a retirada do acabamento anterior, não é necessária a RT.

Instalação de gás
Se a reforma for para instalação de aquecedor de gás e de torneira na tubulação do fogão, a RT é dispensável. Só é necessário emitir a guia caso a alteração implique em nova demanda e perigo de instalação.

Reformas de equipamentos industriais
Caso a reforma seja apenas para dar continuidade de uso ao equipamento, como consertar uma tomada, o cliente não precisa de um profissional especializado. Se o motivo da reforma, no entanto, é a instalação de equipamentos industriais com características diferentes das apresentadas originalmente em projetos, como um novo ponto de tomada, a RT é obrigatória.

Reformas hidrossanitárias
Se for alterado o local de algum equipamento, como vaso sanitário e percurso do cano, a RT será obrigatória. Já reformas de manutenção, como instalar chuveiro ou desentupir ralo, será necessário somente o Plano de Diretriz.

Ar condicionado, exaustão e ventilação
Instalações de novas tubulações e equipamentos precisam da RT. Para fazer apenas a manutenção e limpeza dos aparelhos, o documento não será necessário.

Impermeabilização e estrutura
Qualquer reforma de impermeabilização ou intervenção na estrutura do imóvel necessita do RT.

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