30/10/2006

Nova luz prevê impostos menores

Fonte: O Estado de S. Paulo

Diretor da Embraesp, porém, defende descontos de 95% no IPTU em vez dos 50% atuais concedidos

O fechamento de hotéis, bares, ferros-velhos e depósitos clandestinos na área conhecida como Cracolândia foi um dos primeiros passos da iniciativa da Prefeitura de São Paulo de dar cara nova ao centro de São Paulo. Mas o projeto Nova Luz ainda prevê incentivos fiscais para empreendedores dispostos a investir na revitalização dos imóveis residenciais da região.

Pelo Programa de Incentivos Seletivos, o município irá conceder um Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento para projetos de construção, restauração, preservação ou conservação de imóveis localizados na região-alvo. Entre os benefícios, está a redução de 50% do valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do imóvel objeto do investimento. Haverá também a redução de 60% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre os serviços de construção civil referentes ao imóvel.

Para isso, o investimento deve ser igual ou superior a R$ 50 mil. Os certificados serão emitidos após a conclusão do investimento e terão validade de cinco anos a partir da emissão.

O programa abrange a região da Estação da Luz, compreendida entre a intersecção da Avenida Rio Branco com a Avenida Duque de Caxias, seguindo por esta até Rua Mauá, Avenida Cásper Líbero, Avenida Ipiranga, chegando ao ponto inicial na Avenida Rio Branco.

Críticas

Entretanto, há quem veja essa iniciativa do poder público municipal de incentivar habitações no centro como tímida. “Não é atrativo suficiente para conquistar esses empreendedores”, afirma o diretor da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), Luiz Paulo Pompéia.

Para ele, a redução da carga tributária para os empreendimentos na região deveria ser maior. “A perda que a Prefeitura vai ter diante do tamanho da cidade é muito reduzida”, afirma Pompéia. No IPTU, por exemplo, ele acredita que o desconto deveria ser de 95%. “Acho que é importante criar um estímulo forte agora. No começo você vai deixar de ganhar com impostos, porém, a médio e longo prazo é interessante para a cidade essa mudança.”

O diretor da Embraesp sugere ainda que os incentivos sejam escalonados. A redução dos impostos seria maior para os primeiros investidores, premiando os pioneiros, e menor para os próximos. A reportagem entrou em contato com a Coordenação das Subprefeituras e com a Subprefeitura da Sé para comentar o assunto, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno.

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