30/05/2011

Novas regras do Minha casa, minha vida esperam sanção de Dilma. Veja o que vai mudar

Fonte: O Globo
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Conjunto Habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, no Complexo do Alemão. Foto: Márcia Foletto (Agência O Globo)

Com o corte no orçamento do programa “Minha casa, minha vida“, o ano começou com uma má notícia para o setor de moradias populares. Depois, no entanto, o governo sinalizou que pretendia impulsionar as construções com algumas medidas, como o aumento do teto dos imóveis para R$ 170 mil e o pedido da presidente Dilma Rousseff para que o Banco do Brasil e a Caixa se unissem na oferta de crédito à população. Enquanto a aliança não vem, as novas regras do programa estão prestes a ser aprovadas pela presidente.

Dentro das mudanças que esperam a sanção de Dilma, uma, especificamente, desagradou ao mercado. Enquanto todos esperavam uma adequação da renda ao novo teto dos imóveis, os deputados e senadores preferiram utilizar como base os valores estipulados na criação do programa, em abril de 2009, de R$ 465 a R$ 4.650.

“Com o valor do imóvel mais alto e a renda igual, o programa está limitando o poder de compra da população, o que não é bom”, afirma Leonardo Schneider, vice-presidente do Sindicato da Habitação (Secovi Rio).

Outras mudanças, no entanto, foram positivas. Caso Dilma aprove as medidas, as mulheres não precisarão mais da presença do marido para assinar o contrato de financiamento das moradias destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395. Além disso, em caso de abandono de lar, o cônjuge que ficou na casa por mais de dois anos ganhará a escritura da moradia por usucapião.

CENÁRIA ATUAL:

Verba – No início do ano, o corte no orçamento do governo atingiu o “Minha casa, minha vida”, com a redução de 40% da verba destinada ao programa habitacional, que caiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

Teto do imóvel – O valor máximo dos imóveis enquadrados no programa passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil.

O que pede o mercado – É um desejo do mercado imobiliário que o novo teto seja adequado à renda do mutuário. O Conselho Curador do FGTS pede que ela seja fixada em R$ 5.250.

O QUE PODE MUDAR:

Renda – As faixas de renda seguirão os mesmos valores de 2009, de R$ 465 a R$ 4.650.

Subsídio – Caso o mutuário tenha renda de até R$ 1.395 e quite o financiamento antes do prazo de dez anos, perderá o subsídio (desconto) de R$ 23 mil dado pelo governo.

Escritura – Mulheres casadas não precisarão mais da presença do marido para assinar o contrato de financiamento. Em caso de abandono, a escritura do imóvel passa para o cônjuge que permanecer na moradia por mais de dois anos.

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