12/01/2009

Ordem nas favelas

Fonte: Globo online

Secretaria e institutos de pesquisa vão elaborar regras urbanísticas para todas as 968 comunidades do Rio até o fim de 2012

A prefeitura publica hoje no Diário Oficial quatro decretos com o objetivo de controlar o crescimento das favelas no Rio. O principal autoriza a Secretaria de Urbanismo afirmar convênio com universidades e institutos de pesquisa para elaborar regras urbanísticas para todas as 968 comunidades do Rio até o fim de 2012. As regras vão definir, por exemplo, o gabarito permitido em cada região, bem como as áreas públicas dentro das comunidades. Como O Globo mostrou ontem, a área ocupada pelas favelas foi expandida em 7% entre 1999 e 2008. O crescimento, de três milhões de metros quadrados, equivale ao tamanho de Ipanema.

O primeiro decreto define ainda que seja ampliado o número de Postos de Orientação Urbanística (Pousos) da prefeitura para todas as comunidades.

Atualmente, apenas 32 favelas têm estas unidades, que ajudam na fiscalização dos aspectos urbanísticos das favelas. Segundo o prefeito Eduardo Paes, um outro decreto autoriza a Secretaria de urbanismo a contratar arquitetos para ajudar a orientar os moradores em relação às regras de construção. O projeto foi batizado de Arquitetos da Família:  Vamos interromper o processo de expansão das favelas, criando regras para cada comunidade. Os arquitetos vão orientar os moradores sobre estas novas regras, para evitar que eles descumpram as medidas por desconhecimento.

Casa em área de risco será demolida

O terceiro decreto determina que os órgãos municipais passem a demolir casas em áreas de risco. A prefeitura já prepara ações neste sentido, principalmente para evitar problemas durante o período de chuvas de verão.

Vamos reforçar a autoridade do secretário de Ordem Pública e dos subprefeitos, para que edificações que apresentem risco de desabamento possam ser demolidas imediatamente – disse Paes, acrescentando que a prefeitura não permitirá “que nada de novo seja construído”.

Um quarto decreto define a Favela Vila Canoas, em São Conrado, como Área de Especial Interesse, onde será desenvolvido um projeto piloto que servirá como base para ser desenvolvido em outras comunidades. Na medida, o prefeito limitou o gabarito da comunidade entre dois e três pavimentos, dependendo da localização.

O decreto identificou também as áreas públicas e privadas da favela e determinou a obrigatoriedade de habitese para qualquer obra.

Vila Canoas é o nosso projeto piloto.

Definimos as regras e determinamos as áreas públicas, que não poderão ter construções – afirmou Paes.

Estudo do Instituto Pereira Passos publicado ontem no Globo mostrou que, entre 1999 e 2008, o Rio ganhou 218 novas favelas. Elas já são 968, contra 750 registradas em 2004, ano do último levantamento do instituto. Pelo estudo, a área das favelas representava 3,5% de todo o território do município em 99, mas avançou e passou agora a ocupar 3,7%, o equivalente a 45,8 milhões de metros quadrados.

O levantamento do IPP identificou também as dez comunidades que mais contribuíram para o crescimento da área de favelas. A Rio Piraquê, em Guaratiba, foi a que mais avançou: sua área cresceu 81%, numa comparação com os dados de 1999.

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