06/03/2009

Pacote custará R$ 70 bilhões, diz Mantega

Fonte: O Estado de S. Paulo

Desse total, cerca de R$ 40 bilhões serão subsídios a famílias pobres

O pacote da habitação custará R$ 70 bilhões, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo relatou um dos participantes da reunião com os empresários que fazem parte do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC). Ele acrescentou que o valor é suficiente para 1,2 milhão de casas e que as medidas deverão ser anunciadas entre 17 e 18 de março.

Desse montante, cerca de R$ 40 bilhões deverão ser subsídios, segundo informaram técnicos. Com esse dinheiro, o governo quitará parte do valor do imóvel, o que permitirá ao mutuário pagar uma prestação mais barata. O dinheiro, a ser desembolsado ao longo do contrato de financiamento, que será de 20 ou 30 anos, sairá dos cofres do Tesouro e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Desse valor, aproximadamente R$ 8 bilhões serão gastos com famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395,00). Graças ao subsídio, elas poderão pagar prestações de valor simbólico, na faixa de R$ 15 a R$ 20. Elas também serão dispensadas de pagar o seguro do financiamento, que normalmente é cobrado junto com a prestação. O governo pretende construir cerca de 200 mil casas para atender a essa parcela da população.

Do total de 1 milhão de casas, 600 mil serão destinadas a mutuários com renda familiar entre três e cinco salários mínimos (R$ 2.325,00).

Esses também contarão com subsídios, mas as prestações terão valor um pouco maior. Para o grupo com renda de até 10 salários mínimos, haverá 200 mil casas.

Além do subsídio, que será inversamente proporcional à renda, as famílias na faixa até 10 salários mínimos contarão com o Fundo Garantidor. Esse fundo terá cerca de R$ 500 milhões do Tesouro Nacional e bancará as prestações dos mutuários que ficarem desempregados. Os mutuários com renda até três salários mínimos poderão suspender o pagamento das prestações por até 36 meses, mas terão de quitá-las ao final do contrato. Para a faixa de até cinco salários, o Fundo honrará até 24 meses e para o grupo até 10 mínimos, 12 meses.

O Fundo Garantidor é visto pelo governo como a melhor forma de convencer os bancos a conceder financiamentos habitacionais a profissionais autônomos, como taxistas e vendedores. Eles têm dificuldade de comprovar a renda e normalmente não contam com o apoio do sistema financeiro.

Embora as medidas em análise priorizem a população de baixa renda, a classe média também será beneficiada. O limite do valor dos imóveis que podem ser pagos com o FGTS do mutuário deverá passar dos atuais R$ 350 mil para R$ 500 mil. Está em estudo também a possibilidade de o FGTS poder ser utilizado mensalmente para abater prestações.

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