07/05/2009

Pacote pode incluir outros bancos

Fonte: O Estado de S. Paulo

Relator da MP do Minha Casa quer mais bancos no repasse de recursos

Apesar de festejado, o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” ainda depende da aprovação do Congresso. O governo apresentou a proposta por meio de Medida Provisória – a 459/2009 – e o deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), relator do projeto, pretende entregar o relatório à Câmara na próxima semana para que seja votado ainda em maio.

Até lá, Alves tem pela frente uma missão difícil: negociar com os ministros Dilma Rousseff e Guido Mantega a inclusão de emendas à MP. Uma proposta já foi aprovada. O projeto excluirá municípios com menos de 50 mil habitantes.

A proposta que deve encontrar mais resistência do governo é a que prevê que outros agentes financeiros além da Caixa Econômica Federal participem da gestão dos recursos do programa. O relator alega que a Caixa, sozinha, não tem como atender a mais de 4,5 mil municípios que serão incluídos no “Minha Casa”. “Vou negociar até o último minuto. Não adianta oferecer casa e depois não poder atender a população”, diz.

A MP já tem 307 emendas, como a que inclui o financiamento para a aquisição de lotes. Mas a lista de propostas vai além. O destaque entre as emendas sem sentido da MP é do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que fez três sugestões sobre desoneração das armas de fogo.

Mabel lembra que “a alta carga tributária trava o crescimento das empresas, gerando pouca renda e empregos no país”. Em outra emenda, ainda relativa à redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de armas de fogo, o deputado mostra preocupação com os gastos públicos: “Na questão específica da incidência de IPI sobre a indústria fabricante de armas leves, cuja alíquota é de 45%, resulta em onerosidade aos órgãos públicos…”

Em outra emenda, Mabel pede que o imposto de exportação seja reduzido a zero no caso de armas de fogo e, munições. Procurado, o político não respondeu aos telefonemas.

A emenda do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) ao “Minha Casa” também foi exótica. Pede que os sacos de cimento comercializados no País pesem, no máximo, 30 quilos. Assim, espera, haverá menos prejuízo à saúde do trabalhador da construção civil.

João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), critica a falta de objetividade dos parlamentares. “É uma prática no País o contrabando de emendas, mas sou totalmente contrário, porque atrapalha os trabalhos de quem tem de analisar as emendas que realmente interessam”, avalia Crestana.

LEIA MAIS:

Entenda o pacote habitacional do Governo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.