02/12/2010

Pacote visa aumentar crédito de longo prazo

Fonte: O Estado de S. Paulo

O governo já está com os estudos praticamente prontos para anunciar as medidas de estímulo ao financiamento de longo prazo na economia brasileira. O pacote de medidas dependia apenas de algumas definições sobre como seriam feitas algumas desonerações em instrumentos financeiros de aplicação de longo prazo, que vão viabilizar a oferta de crédito para grandes obras e investimentos do setor produtivo.

Havia especulações de que o pacote poderia ser anunciado hoje na reunião do Conselhão – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) -, mas o mais provável, de acordo com fontes da área econômica, é que o anúncio seja feito em uma reunião de avaliação do governo no próximo dia 15.

No encontro, será feito um balanço das ações dos oito anos da gestão Lula, que posteriormente será registrado em cartório.

Indefinições sobre a modelagem de algumas desonerações acabaram por atrasar a finalização do conjunto de medidas. Apesar de hoje se falar no dia 15 como data mais provável para o anúncio, nada garante que isso de fato ocorrerá. Como estratégia política, a equipe econômica pode decidir segurar o pacote por mais tempo e lançá-lo já na governo Dilma, de forma a colocar esta como a primeira “bondade” da nova presidente do País.

Medidas. No conjunto de medidas a serem apresentadas estão: criação de uma debênture para projetos específicos livre de Imposto de Renda, que vai ajudar a financiar projetos de infraestrutura; estímulos tributários para aplicações de prazos mais longos de aplicação, fechando brechas para evitar dribles que tornem a aplicação de curto prazo; incentivo ao financiamento imobiliário fora da caderneta de poupança, por exemplo desonerando os CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários, títulos que têm origem em financiamento de imóveis) para pessoas jurídicas; e uma possível redução do compulsório sobre poupança para elevar os financiamento de imóveis.

Além dessas medidas, o governo quer dinamizar o mercado secundário de debêntures, que são títulos de dívida privada. E pretende autorizar o BNDES a emitir Letras Financeiras (debênture bancária) para que o banco federal de fomento possa captar recursos de longo prazo no mercado, demandando menos recursos do Tesouro Nacional.

Ainda assim, o governo tem discutido um novo aporte de dinheiro no BNDES. O pedido do banco é de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, mas a Fazenda quer dar menos recursos para a instituição. Além do debate sobre qual o valor do novo aporte, também se discute se isso será feito ainda no governo Lula ou se ocorrerá sob a presidência de Dilma Rousseff, que tinha dito que não haveria mais dinheiro do Tesouro para o BNDES.

Seja qual for o valor, a intenção principal do governo com esse pacote de medidas é tornar os investimentos produtivos na economia menos dependentes dos empréstimos do BNDES. A avaliação é que o banco já é suficientemente grande e que não pode ser o único agente de fomento dos investimentos, embora tenha cumprido papel fundamental durante e no momento seguinte à crise internacional.

ALGUMAS MEDIDAS:

Debêntures
Deve ser criada uma debênture para projetos específicos livre de imposto de renda

Tributos
Serão criados estímulos tributários para aplicações de prazos mais longos

Imóveis
Também deve haver incentivos ao financiamento imobiliário além da caderneta de poupança

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