24/12/2008

Para 2009, Prefeitura de SP reajusta IPTU em 6%

Fonte: O Estado de S. Paulo

Imposto pode ser pago em até 10 vezes

Zap o especialista em imóveisO IPTU pode ser pago em até 10 vezes

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá reajuste de 6% em 2009. O decreto que autoriza o aumento foi publicado no Diário Oficial do Município. Para corrigir os valores, a Prefeitura usou a inflação acumulada neste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Em 2008, o reajuste foi de 4%. A correção incide sobre o valor do metro quadrado do imóvel – unidade que serve de base para o cálculo do valor venal da propriedade. Com o reajuste, há a possibilidade de um imóvel antes isento de IPTU subir de preço e passar agora a ser tributado.

Na maioria dos casos, o enquadramento atual deve se manter, informa a Secretaria de Finanças. “O aumento acabará inferior a 6%, sobretudo em razão do fator de depreciação dos imóveis, que aumenta a cada ano e faz com que o imposto devido diminua”, informa, em nota, a secretaria.

O IPTU pode ser pago em até 10 prestações mensais, sem juros, respeitado o limite mínimo de R$ 20. Quem pagar à vista terá desconto de 6% – e, portanto, não vai sentir o aumento. Quem pediu Nota Fiscal Eletrônica a prestadores de serviços em 2008 também ganha desconto. Os créditos gerados podem ser utilizados para abatimento de até 50% do IPTU, desde que a pessoa tenha indicado até o dia 30 de novembro um imóvel para receber o benefício.

As regras de isenção do IPTU permanecem as mesmas. Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS estão dispensados. Proprietários de imóveis residenciais com valor venal de até R$ 61.240,11 também estão isentos. Para aqueles que têm propriedade com valor venal superior a R$ 61.240,11 e inferior a R$ 122.480,22 há desconto de R$ 24.496,04 nesse valor – que é utilizado para o cálculo do IPTU.

A base de cálculo do IPTU corresponde a 1% sobre o valor venal do imóvel (definido pela Prefeitura). O calendário de pagamento deve ser semelhante ao deste ano. O boleto deve chegar à casa do contribuinte em janeiro e a primeira fatura deve vencer em fevereiro.

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