18/05/2007

Para cada calçada, um padrão

Fonte: Jornal da Tarde

É preciso consultar a Prefeitura para saber qual o padrão de piso é o indicado para o ‘seu’ passeio público’

As calçadas devem obedecer os padrões determinados pela Prefeitura e precisam ser contínuos, sem mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem o trânsito seguro de pedestres. São permitidas declividades e rampas quando a declividade da rua assim exigir. Também é necessário observar o nivelamento de placas ou ladrilhos que compõem o calçamento para que sejam regulares, com continuidade na superfície.

Para seguir os padrões atuais, o proprietário pode recorrer à cartilha, lançada em 2005, que ensina como a calçada deve ser feita e que materiais podem ser utilizado. O coordenador do programa Passeio Livre, José Renato Melhem, recomenda que antes de iniciar o calçamento, o responsável vá à subprefeitura de seu bairro e retire a cartilha para tirar dúvidas sobre como executar a obra adequadamente.

Descumprir algumas regras básicas, como usar material impróprio ou rebaixar guias sem autorização, pode pesar no bolso do ‘dono’ da calçada.

Além da multa de 2,5 UFM para cada cinco metros de calçada inexistente, existe também a aplicação de multa de 1,5 UFM (R$ 125,22) por metro linear de passeio danificado. O mesmo valor é cobrado do proprietário de imóvel que apresentar implantação de mobiliário urbano (lixeira, poste, árvore ou ponto de ônibus) em local que bloqueie, obstrua ou dificulte o acesso de veículos, o trânsito de pedestres ou a visibilidade dos motoristas.

Mesmo assim, com toda essa possibilidade de ser multado, muitos proprietários de imóveis não sabem ou não se importam com a preservação de suas calçadas. Nesses casos, depois de notificar o dono, a Prefeitura pode executar as obras e serviços não realizados e cobrar dos responsáveis omissos o custo apropriado, além de uma multa de 100% do valor como taxa de administração, e o responsável pelo imóvel terá um prazo de trinta dias para pagar a dívida.

Mas, quem gosta de embelezar o imóvel do qual é dono ou que mora, pode também optar por incluir alguns itens. Árvores, vegetação rasteira e floreiras são permitidos, desde que estejam dentro dos padrões e especificações da Prefeitura.

Para construir as ‘calçadas verdes’ é imprescindível que uma faixa mínima de noventa centímetros seja reservada para o trânsito livre e seguro dos pedestres. O plantio de árvores só pode ser realizado do lado da via que não tenha fiação aérea e devem ficar no centro de áreas sem revestimento – correspondente a um quadrado de 50 centímetros de lado ou um círculo de 50 centímetros de diâmetro. Além disso, devem ficar a uma distância entre oito e 12 metros entre elas.

As árvores devem ser de espécie ornamental e cujas raízes não danifiquem o pavimento da calçada. Por isso, as espécies de paineiras, flamboyants e figueiras seringueiras são proibidas.

Para ajardinar a calçada também existem regras. A calçada deve ter largura de, no mínimo, 1,20 m e o jardim deve ficar rente ao limite do passeio com o lote. A faixa ajardinada não pode ter largura superior a 25% do passeio e só é permitido o plantio de grama, hera ou vegetação rasteira. Ainda assim, as faixas ajardinadas devem ser interrompidas à frente de áreas de acesso de veículos.

Para que a calçada possa ter ao mesmo tempo árvore e ajardinamento é preciso ter largura mínima de 2 m. A manutenção das “calçadas verdes”, assim como o reparo do passeio existente é responsabilidade do dono.

Tipos de piso para passeio público 

Feito no próprio local 

Zap o especialista em imóveis

Piso de concreto 
-A calçada é feita no próprio local, sem a necessidade de comprar peças avulsas nas lojas
-Quem preferir utilizar alguma decoração, pode recorrer às estampas coloridas.
-Elas podem ser feitas enquanto o concreto ainda não atingiu o início do processo de secagem e endurecimento

 

 

 

Para arquitetura histórica 

Zap o especialista em imóveis

Ladrilhos hidráulicos 
-São placas de concreto de alta resistência, assentadas com argamassa, em processo parecido com o de colocação de pisos internos do imóvel
-Podem ser usadas para decorar ambientes de estilo histórico, com motivos e estampas específicas

 

 

 

Manutenção sem quebras 

Zap o especialista em imóveis

Pisos intertravados 
-São blocos de concreto pré-fabricados, assentados sobre um colchão de areia, travados por meio de contenção lateral e atrito entre as peças
-Permitem manutenção sem necessidade de quebrar o calçamento para a execução da obra

 

 

 

Torna a calçada permeável 

Zap o especialista em imóveis

Concreto pré-moldado 
-Placas de concreto, fixas ou removíveis, para piso elevado ou assentamento diretamente sobre a base
-Com o uso de placas removíveis, a calçada se torna permeável
-Nos demais casos, pode ser projetada para facilitar a drenagem

 

 

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