20/12/2013

Para sindicato, máfia do ISS não refletirá no mercado imobiliário

Sinduscon espera que o setor continue aquecido no início do ano que vem e acusações não irão afetar o mercado de lançamentos em São Paulo

Fonte: ZAP Imóveis

Mesmo com toda a repercussão que causou a chamada “máfia do ISS”, o mercado imobiliário de São Paulo não deverá sofrer nenhum reflexo dos resultados que virão da investigação do Ministério Público Estadual.

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Pelo menos essa é a opinião do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) sobre a acusação de que, no mínimo, 40 incorporadoras teriam pago propina à uma quadrilha de fiscais da prefeitura para obter descontos no Imposto sobre Serviços (ISS) de 410 empreendimentos erguidos na capital paulista entre junho de 2010 e outubro de 2011.

Incorporadoras teriam pago propina para obter descontos em impostos de 410 empreendimentos erguidos em São Paulo entre junho de 2010 e outubro de 2011 (Foto: Banco de Imagens / Think Stock)

A lista das obras foi obtida com base nos documentos apreendidos com o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, suspeito de integrar a suposta máfia do ISS. Ele aceitou acordo de delação premiada.

Apesar disso, a entidade espera que o setor continue aquecido no início do ano que vem e que estas acusações não irão afetar o mercado de lançamentos em São Paulo.

“O reflexo disso será nenhum. A cidade de São Paulo é feita de 400 empreendimentos? Não. Então, a grande maioria [das empresas que construíram] pagou o imposto corretamente”, afirmou Eduardo Zaidan, vice-presidente de Economia do Sinduscon, ao ZAP Imóveis.

Segundo ele, independentemente se houve os pagamentos de propinas aos ficais da prefeitura, a cobrança do ISS “não é legal do ponto de vista tributário” e que a tabela que determina os valores a serem pago em cada construção está equivocada.

“A prefeitura não pode dizer o quanto tem de serviço em cada obra. Ela é ilegal, é contra o código nacional tributário. A indústria quer pagar o justo, mas o que a prefeitura cobra não é”, completou Zaidan.

As empresas que aparecem na suposta lista da propina já comunicaram publicamente desconhecer o documento e que pagam o imposto de maneira correta. Algumas construtoras afirmaram que têm colaborado com as investigações e outras disseram que não receberam ainda nenhuma notificação formal do Ministério Público Estadual.

Já as companhias que não tiveram seus nomes envolvidos na investigação, também não quiseram se pronunciar. Procuradas pela reportagem, as empresas MZM e Even alegaram que não falariam sobre o assunto.

Via assessoria, o presidente do Secovi-SP (sindicato da habitação), Claudio Bernardes, também recusou fazer qualquer previsão. No entanto, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, ele escreveu que “é hora de criarmos um ambiente favorável aos negócios” e solicitou que “os diversos trâmites necessários à regularização de um empreendimento imobiliário sejam simplificados”.

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