02/05/2011

Pedidos de restauração para prédios tombados aumentam 30% no Rio de Janeiro

Fonte: O Globo

Proprietários, no entanto, ainda enfrentam burocracia para legalizar reformas

A região central do Rio, com suas fachadas e seus casarões históricos, aos poucos vem ganhando novos ares e também novos inquilinos. Com o projeto de revitalização da Zona Portuária e a expectativa de revalorização da área, a procura por construções tombadas vem crescendo. Hoje são cerca de 700 pedidos de licença por mês. De acordo a Subsecretaria de Patrimônio Cultural, só entre 2009 e 2010 houve um aumento de 30%, pulando de 1.473 para 1.926 processos. Mas a demora nos processos e o alto custo das reformas podem atrasar ou até inviabilizar muitos projetos.

Foram oito meses de pesquisas, reformas e, principalmente, burocracia até a empresária Sueli Gama conseguir ver seu restaurante, o Casarão 1881, funcionando. A construção do século XIX, que fica na Praça Quinze, teve não só a fachada recuperada. A infraestrutura foi modernizada, assim como a fiação elétrica e a rede hidráulica.

“Era um prédio muito destruído, onde funcionava uma antiga fábrica de tecidos. A ideia era reformar a fachada, deixá-la exatamente igual à original, até com a cor usada na época do Império, o verde musgo. Eu fiz toda a pesquisa, busquei fotos, informações, e fui à prefeitura. Eles passam todas as orientações, mas a burocracia atrapalha. Isso afasta algumas pessoas”, conta Sueli.

Simone Rau, uma das sócias do restaurante Salitre, em Ipanema, diz que teve um gasto 30% maior com as obras do prédio pelo fato de ele ser tombado:

“Você precisa de arquiteto, de material, de uma equipe especializada. Além disso, tivemos que refazer todo o projeto, pois os antigos donos tinham mudado a casa inteira. Até o muro eu precisei refazer com as pedras da época. A prefeitura ajudou, mas é muita burocracia. Ao todo, a casa levou um ano para ser preservada, pois só para conseguir a licença eu demorei cinco meses.”

Segundo o subsecretário municipal de Patrimônio Cultural, o arquiteto Washington Fajardo, além do investimento mais alto na obra, entre 30% e 40%, a demora para a liberação da licença é um dos maiores problemas para quem pretende reformar um prédio antigo. Por isso, já existe um projeto para agilizar o processo:

“Em condições ideais, esse trâmite deveria levar de 20 a 30 dias, no máximo. Mas isso nem sempre ocorre. Na minha avaliação, dois meses são um absurdo, mas a gente passa por processos que demoram muito mais. Um licenciamento num imóvel conservado é mais rigoroso, pelo valor cultural e pela relevância. Ele é analisado com outro olhar, com mais foco na qualidade.”

Fajardo aponta a falta de documentos como o fator que mais atrasa o processo: “Metade da dificuldade inicial é o fato de a pessoa não conseguir entregar o documento certo. Muitos só entregam a planta baixa e não sabem, por exemplo, que precisam apresentar o desenho da fachada e documentos técnicos referenciados. Por isso, a regra, de saída, é ter um arquiteto qualificado junto, uma pessoa que já conhece todos os trâmites. Muita gente não sabe que precisa de um profissional qualificado.”

Meta é desburocratizar para atrair mais interessados – A ideia de acelerar o processo de licenciamento, de acordo com o secretário, é atrair cada vez mais pessoas com intenção de conservar o patrimônio cultural da cidade. Hoje quem conserva um prédio tombado recebe isenção de IPTU. Se for na área do porto, os imóveis ainda têm as dívidas zeradas. Fajardo prefere não dar muitos detalhes, mas adianta que o objetivo é melhorar a comunicação entre a prefeitura e o cidadão:

“Nós temos interesse em que essas pessoas consigam fazer as reformas, por isso estamos debatendo a implantação de metas de prazos para as licenças. Além disso, estamos elaborando uma cartilha com orientações e temos procurado usar o site para informações.”

Atualmente, o Rio de Janeiro conta com 22 mil imóveis tombados pelo município.

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