28/07/2011

Polêmica nos condomínios: uso de salões de festa, churrasqueiras e academias pode ser cobrado?

Fonte: O Globo
(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

A churrasqueira, a academia e o salão de festas do condomínio são de livre acesso aos moradores. Mas, para isso, pode ser necessário o pagamento de uma taxa. Apesar não haver restrição legal a esse tipo de cobrança, o pagamento tem sido questionado por muitos proprietários e inquilinos. Afinal, argumentam, eles já pagam um valor mensal para ter direito ao uso dessa infraestrutura.

O estudante André Zahar queria alugar o salão de festas do seu condomínio para fazer o lançamento de seu livro. No entanto, a cobrança de R$ 270 pela locação, valor acima do condomínio, o fez desistir da ideia.

“O valor não estava previsto no regulamento interno. Foi estipulado pelo síndico”, explica o morador.

O advogado Renato Anet é taxativo: a cobrança de aluguel do salão de festas é facultativa, mas deve estar prevista na convenção do condomínio ou no regulamento interno.

“O preço a ser cobrado deve ser decidido em assembleia”, completa.

O vice-presidente do Sindicato de Habitação do Rio (Secovi Rio), Manoel Maia, acrescenta que o valor deve ser estipulado de acordo com os gastos que o condomínio irá ter com horas extras de funcionários, além dos gastos com energia.

Não são todos os condomínios que cobram aluguel de churrasqueiras, academias e salões de festas. Mas acredito que a cobrança seja justa. O valor cobrado, em geral, é de R$ 200, R$ 250, uma taxa simbólica, já que o condomínio deverá se comprometer com uma série de gastos não previstos no mês.

O valor pago pelos condôminos, acrescenta Anet, é passível de dedução em imposto de renda.

“Deve ser considerado como receita do condomínio, que deve ser levada à tributação.”

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2 Comentários

  1. concordo com a cobranca de uma taxa simbolica apenas para não “ser de graca”, para evitar o uso exagerado e indevido da infraestrutura.jah imaginou criancas brincando sempre que quiserem na churrasqueira, salao de festas, na academia? quanto que naum seria o custo de manutencao e limpeza destes locais?mas quanto eh um valor simbolico? eu estipularia uma porcentagem, digamos 25% do valor do condomínio.cobrar um valor elevado, como no exemplo em que eh superior ao proprio valor do condominio, faz com que as pessoas paguem pela manutencao do local, mas sem usar.

  2. Acho justo que se cobre uma taxa pelo uso do salão de festa. Desde quando o condomínio tenha uma grande oferta de lazer para o condômino (piscina, salão de jogos etc). Porém, há condomínios que só têm o salão de festão. Nestes casos, cobrar pelo uso é um absurdo. Especialmente naqueles em que não há infraestrutura algumas. Ouseja, não há mesas e cadeiras. É isso!

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