09/12/2011

Porto Alegre: IPTU 2012 com desconto de 20% poderá ser pago a partir de segunda

Porto Alegre: IPTU 2012 com desconto de 20% poderá ser pago a partir de segunda

Fonte: Revista do ZAP

Quem preferir não pagar a cota única até 2 de janeiro pode quitar a taxa até 10 de fevereiro com desconto de 10%

A partir desta segunda-feira, 12, os proprietários de imóveis em Porto Alegre poderão efetuar o pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2012, com 20% de desconto.

Há também a possibilidade do desconto de 10%, para quitação até 10 de fevereiro, ou ainda a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. O calendário do IPTU 2012 foi apresentado nesta sexta-feira, 9, pelo secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini, e pelo gestor da Célula Tributária do município, Rodrigo Fantinel.

De acordo com Roberto Bertoncini, não haverá aumento do IPTU, somente a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 meses (dezembro de 2010 a novembro de 2011), correspondente a 6,64%, conforme determina a legislação municipal.

Bertoncini afirma que desconto de 20% concedido pela prefeitura de Porto Alegre tem sido muito importante para o equilíbrio das contas municipais, uma vez que o ingresso dessa receita em dezembro de 2011 equivale a quase 35% da arrecadação anual do imposto. Isso permite que sejam honrados os compromissos com a folha de pagamentos, fornecedores e prestadores de serviços.

“Além de permitir que o caixa municipal tenha recursos para fazer frente às despesas com funcionalismo e para cumprimento dos limites constitucionais com a Educação e saúde, para o contribuinte é a oportunidade de aproveitar o desconto que é o maior entre as capitais”, disse o secretário.

Entrega de boletos
Simultaneamente à entrega das correspondências pelos Correios, na segunda-feira, 12, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) disponibilizará acesso ao documento no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/guianova, mediante informação da inscrição do imóvel.

Pagamento
O pagamento deve ser feito até 2 de janeiro de 2012, na rede bancária conveniada com a prefeitura (Banrisul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, HSBC e Sicred).  Quem não efetuar o pagamento com desconto máximo receberá a nova guia e as vias do parcelamento a partir da segunda quinzena de janeiro.

Dúvidas
As pessoas que ficarem com dúvidas, poderão esclarecê-las na loja de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h ou pelos telefones: 3289.0140, 3289.1540, 3289.1550 e também pelo telefone 156 da prefeitura.

Expectativa
A Secretaria Municipal da Fazenda espera que metade das guias sejam quitadas até o primeiro dia útil de 2012. De acordo com previsão dos técnicos da pasta, a receita gerada pelo pagamento do IPTU e a Taxa de Lixo com desconto de 20% deve contabilizar R$ 247,2 milhões, até 2 de janeiro. O desconto total concedido aos contribuintes corresponde a R$ 61,8 milhões.

Em 2011, de acordo com a prefeitura, o desconto do IPTU foi aproveitado no pagamento de 300 mil guias até o 1º dia útil de  janeiro, o correspondente a 56% dos documentos emitidos. O movimento confirmou a estimativa da SMF, baseada na adesão de mais da metade dos contribuintes nos últimos anos.

Educação e Saúde
Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à Educação e 15% aplicados em Saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante compõe a receita do município para custear com recursos próprios serviços e projetos em áreas como Habitação, Assistência social, Saúde, Educação, Saneamento e Cultura.

Leia mais:
>> Saiba como é calculado o valor do IPTU

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