16/06/2007

Poucos vão atrás de desconto no IPTU

Fonte: Jornal da Tarde

Apenas 32 mil contribuintes da Capital se cadastraram no site da Prefeitura para conseguir os abatimentos no valor do tributo. Veja como fazer

Até agora, apenas cerca de 32 mil contribuintes da Capital se cadastraram no site da Prefeitura para obter descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), concedido a quem exigir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de empresas prestadoras de serviço. O número é considerado baixo, pois há 1,7 milhão de imóveis que devem recolher o tributo anualmente na Cidade, segundo a Secretaria Municipal de Finanças.

Desde 1º de agosto do ano passado, os contribuintes da Capital que têm o costume de guardar os documentos podem conseguir até 50% de desconto no IPTU. Para isso é necessário exigir que o prestador cuja arrecadação bruta é igual ou superior a R$ 240 mil emita a NF-e pelo site da Prefeitura.

Com isso, o tomador do serviço terá revertido em créditos 30% do valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pela empresa. É esse porcentual que poderá ser usado para conseguir o abatimento no IPTU dos imóveis que esteja ou não no nome do contribuinte.

Segundo a Secretaria de Finanças, o número de pessoas cadastradas pode ser baixo comparado com o total de imóveis não isentos do tributo. Mas é grande ao se analisar a quantidade de cadastros de 2006, o primeiro ano de funcionamento desse programa: apenas 4.401 contribuintes acumularam créditos para conseguir os descontos.

Para obter a redução no IPTU é preciso se cadastrar no site da Prefeitura, informando o número do CPF. Além disso, é necessário solicitar que o prestador lance a NF-e pela internet. O sistema vai efetuar automaticamente o cálculo do ISS devido pela empresa, e o valor será impresso na nota eletrônica.

Quando o prestador recolher o ISS, 30% do valor será revertido ao contribuinte, como créditos que poderão ser acumulados até 31 de outubro deste ano. No mês seguinte, as pessoas deverão indicar o imóvel cujo IPTU terá abatimento por conta dos bônus acumulados (veja o passo-a-passo no quadro). O valor será descontado do imposto em 2008.

Transação de créditos

Segundo a Secretaria de Finanças, há cerca de 2,8 milhões de imóveis na Capital, sendo que 1,1 milhão são isentos do tributo. Porém, até mesmo os donos dessas casas e apartamentos podem se beneficiar pelos descontos.Basta acessar o site da Bolsa de IPTU – trata-se de uma entidade cuja função é intermediar a compra de venda dos créditos acumulados pelos contribuintes.

Para negociar basta acessar o site e se cadastrar. No local, as pessoas só precisam informar o quanto querem comprar ou vender para que o site faça a intermediação. Contudo, vale lembrar: os créditos são negociados com deságio.

 

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